Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários.
'Avanço' proposto pelos Estados é pouco, diz classe
Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.
Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo.
Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.
Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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MESA E CONSENSO
A movimentação deu origem a uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, para tratar do tema: o objetivo é chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.
Para prefeitos e governadores, o modelo atual é "imprevisível" e "insustentável".
Isso porque ele segue a variação do gasto por aluno no Fundeb (fundo para a educação básica) --que depende do volume de impostos a ele destinados-- e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental.
Neste ano, há expectativa do crescimento da arrecadação, enquanto ocorre redução de alunos nessa etapa do ensino. Resultado: previsão de reajuste forte em 2014.
PLANO NACIONAL
A sugestão dos governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.
A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores --pouco mais do que o dobro do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos profissionais na sala de aula.
Além disso, no atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE (plano que define metas para a educação em uma década), em discussão no Congresso, que prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante num prazo de seis anos.