A Justiça de São Paulo aceitou ontem recurso contra o afastamento da professora Anna Maria Marques Cintra da reitoria da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Na PUC-SP, tradicionalmente, o candidato mais votado é o escolhido para o cargo de reitor. Mas em 2012 dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da universidade, optou pela terceira colocada.
De acordo com a decisão, caso a reitora e o vice-reitor, professor José Eduardo Martinez, deixassem seus cargos, todas as medidas tomadas desde a posse seriam anuladas. Dessa forma, os diplomas, certificados e bolsas concedidas também perderiam validade, prejudicando os estudantes da universidade.
Na nova decisão, o juiz Anderson Cortez Mendes afirma que, apesar de a ação contra a nomeação de Anna Cintra ter sido movida pelo corpo estudantil, o dano causado à ele seria maior caso os professores tivessem que deixar seus cargos.
"Não há, pois, qualquer inquietação provocada ao corpo discente da universidade, não se olvidando, aliás, que o recurso contra a nomeação da Profa. Dra. Anna Maria Marques Cintra e do Prof. Dr. José Eduardo Martinez para os cargos de reitor e vice-reitor foi manejada por entidades representativas dos próprios estudantes. Se a tese dos ilustres patronos das apelantes prosperasse, em verdade, muito maior seria o dano causado pela outorga de efeito suspensivo ao recurso", afirma o magistrado.
| Fabio Braga/Folhapress | ||
 |
||
| Dra. Anna Maria Marques Cintra, 73, que assumiu cargo de Reitora da PUC-SP, diante de protestos |
AFASTAMENTO
No início do mês, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia determinado que Anna Cintra deveria deixar a reitoria da PUC-SP.
Segundo decisão do juiz Anderson Cortez Mendes, a nomeação de Anna Cintra e do vice-reitor, José Eduardo Martinez, por dom Odilo Pedro Scherer --arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da universidade-- foi "nula".
A decisão do TJ-SP seguiu determinação do Consun (Conselho Universitário) que suspendeu a lista tríplice enviada a dom Odilo sob o argumento de Cintra e outros dois candidatos haviam se comprometido, em documento, a assumirem só se fossem os primeiros colocados. Sem ela, a nomeação perde validade.
Na época, a Fundação São Paulo julgou "incoerente" a decisão do conselho suspendendo a lista tríplice, pois há quase 90 dias o mesmo órgão havia aprovado os três nomes.
O Consun, formado por 47 representantes de professores, estudantes e funcionários, é a instância máxima da PUC depois do Consad --conselho administrativo, formado pelo reitor e pela Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.
TERCEIRA COLOCADA
A questão foi parar na Justiça após Anna Cintra ser indicada ao cargo por dom Odilo Scherer mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição, realizada desde 1980 na universidade.
Participam do processo eleitoral professores, funcionários e alunos da instituição. Os três nomes com maior número de votos formam a lista tríplice, que deve ser homologado pelo Consun.
O resultado então é submetido ao grão-chanceler da instituição e presidente do Conselho Superior da Fundação São Paulo, órgão que administra a PUC-SP.
Por causa da nomeação da professora, estudantes e docentes entraram em greve por 34 dias no ano passado.
A eleição foi vencida por Dirceu de Mello, que já era reitor da universidade e concorreu ao segundo mandato.
Segundo os estudantes, desde 1980 todos os vencedores das eleições para reitor assumiram efetivamente o cargo.