Folha de S. Paulo


Governo atrasa pagamento de férias a parte de professores de SP

O governo de São Paulo deixou parte de seus professores, que voltam ao trabalho na próxima terça (30), sem o pagamento do dinheiro das férias de julho -- equivalente a 1/3 do valor do salário.

O acréscimo é um direito previsto em lei.

O governo alega que o problema é pontual e que menos de 1.500 profissionais foram afetados, de um total de 280 mil servidores da educação.

Esse número, porém, pode ser maior, até porque a Folha e a Apeoesp (sindicato estadual dos professores) localizaram professores que afirmam não ter recebido o salário extra em todas as regiões da capital paulista e em ao menos 16 cidades do interior e Grande SP.

Pela lei, o chamado 1/3 de férias deveria ser pago dois dias antes do profissional sair de férias. O dinheiro era esperado pelos professores no quinto dia útil, junto com o salário.

Após uma série de reclamações dos docentes, o governo prometeu que faria uma folha complementar de pagamento para o último dia 17. Mas professores ouvidos pela reportagem disseram que até ontem não haviam recebido.

Os docentes atingidos dizem estar indignados com a "falta de responsabilidade do governo". Eles falaram com a Folha na condição de anonimato temendo represália.

"Estou no Estado há sete anos e é a primeira vez que isso acontece. O professor já ganha muito mal, então qualquer dinheiro faz falta", disse uma das profissionais que atua na região centro-oeste da capital.

O salário dos professores varia conforme a categoria e carga horária. O piso no Estado, para uma jornada de 40 horas semanais, é de R$ 2.300 atualmente. Com isso, o valor a ser recebido equivaleria a quase R$ 400 --já que as férias de julho correspondem a metade dos 30 dias previstos no ano.

Professor de 30 anos que trabalha em uma escola de Salto (a 101 km de São Paulo), atua na rede estadual desde 2006 e conta que, além dele, ao menos outros 18 colegas tiveram esse problema. "No meu caso, o dinheiro pagaria o curso de libras que estou fazendo. Tive que bancar do meu bolso e minhas finanças perderam o controle, cai no cheque especial."

Outra profissional que atua na região norte de São Paulo conta que foi efetivada há um ano e cinco meses e desde então nunca recebeu esse acréscimo nas férias. "Quando procurei minha escola no início do ano falando do problema, eles disseram que eu receberia agora em julho, mas até agora nada."

"[O não pagamento] Atrapalhou porque a gente tem dívida pra pagar, dentista pra pagar, você quer sair um pouco e não pode ir a muito longe. Atrapalhou todo mundo", afirma uma professora de 63 anos.

A própria presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, foi uma das vítimas do atraso do pagamento. "Chequei a minha conta bancária hoje [ontem] e não havia o depósito referente a 1/3 das férias", afirma.

Ela disse que o governo tentou estender para o próximo dia 5 o pagamento dos salários extras ainda em atraso.

Mas em reunião, ontem, com representantes das pastas da Educação e Fazenda, segundo o sindicato, o governo comprometeu-se honrar a dívida com seus funcionários no dia 31 julho, quando os professores estarão no segundo dia de trabalho.

OUTRO LADO

A Secretaria da Educação, por meio de nota, diz lamentar o ocorrido. Afirma ter havido uma falha no sistema de cadastro de funcionários, que atingiu 1.400 profissionais e que o pagamentos atrasados serão feitos no próximo dia 31, em folha suplementar.
A pasta afirmou que o número de atingidos corresponde a menos de 1% dos servidores --que inclui professores e outros funcionários da área da educação.

Disse ainda que foi o segundo problema no sistema neste mês e que pagou parte dos atrasos no último dia 17 --a data correta era dia 5 de julho. A Folha solicitou o número de docentes pagos nesta primeira data, mas a Secretaria da Educação disse que não tinha como informar o número.


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