Alunos de cursos técnicos de nível médio e de formação inicial e continuada poderão ter acesso ao Fies, programa de financiamento estudantil hoje oferecido a estudantes do ensino superior matriculados em instituições particulares.
O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira portaria com a nova modalidade do Fies --cursos a distância, entretanto, não terão o benefício.
Empresas interessadas em capacitar seus trabalhadores poderão solicitar o financiamento para seus funcionários e efetuar o pagamento após conclusão dos estudos, num prazo entre 30 e 40 meses, a depender do porte da empresa.
"O nosso sentimento é de que já tem um conjunto de empresas que faz qualificação profissional e que usa capital de giro para isso. Para essas empresas, pagar uma taxa de 3,4% [de juros] ao ano é algo bastante atrativo. A aposta é que se consiga suprir uma demanda por qualificação para aqueles trabalhadores já empregados e que estão na ativa", disse o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira.
O Fies técnico era uma das medidas previstas no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), lançado em abril de 2011. O programa tem como objetivo aumentar o acesso ao ensino técnico e qualificação profissional, com oferta de cursos, por exemplo, para ajudante de obras, carpinteiro e chaveiro.
PRIVADAS
O MEC definiu ainda as regras para que instituições privadas de ensino superior e de nível médio possam ofertar cursos do Pronatec, hoje realizados em instituições federais, estaduais e do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac).
Para isso, a instituição privada de ensino superior deverá ter nota igual ou superior a 3 no IGC, índice que avalia a qualidade das instituições com base em elementos como resultado dos alunos em prova do Enade e percentual de docentes com doutorado.
Além disso, a faculdade deverá ter entre suas graduações cursos em áreas de conhecimento próximas ao perfil do Pronatec. Também há pré-requisitos para as instituições privadas de nível médio aderirem à iniciativa. Entre eles estão a necessidade de visita in loco de "comissão de habilitação constituída no âmbito de cada instituto federal de educação, ciência e tecnologia", segundo portaria publicada hoje.