A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou, em nota, que pretende diminuir a superlotação nos presídios com um plano de expansão das unidades prisionais do Estado.
Segundo o governo, desde 2010 já foram inauguradas 16 prisões. Outras nove estão sendo construídas nos municípios de Taquarituba, Icém, Piracicaba, Mogi Guaçu, Mairinque, Votorantim, Guariba, Itatinga e Florínea.
Informou também que estão abertas licitações para construções de CDPs (centros de detenção provisória) em Caiuá, Registro, Santa Cruz da Conceição, Paulo de Faria, Álvaro de Carvalho, Nova Independência, Lavínia, Pacaembu, Gália, Limeira, Aguaí e São Vicente.
A SAP justifica a superlotação informando que o Estado hoje transfere imediatamente os presos recolhidos em cadeias públicas e distritos policiais, para o sistema penitenciário.
"Como se sabe, essas dependências carcerárias [cadeias e distritos policiais] foram construídas nos centros urbanos, bastante próximos de escolas, creches, estabelecimentos comerciais etc.", informou, na nota, o Estado.
O governo apontou ainda que para melhorar a assistência judiciária de presos provisórios, solicitou à Defensoria Pública para atuar nessas unidades, pedido que foi atendido parcialmente.
"Essa medida foi responsável por diminuir a população carcerária paulista de 220.100, em setembro de 2014, para 219.769 em 15 de dezembro deste ano."
De acordo com a nota, a expectativa é que o trabalho seja estendido para mais CDPs, "o que contribuirá para diminuirmos ainda mais esses números", informou a secretaria penitenciária.
A Justiça de São Paulo e o Ministério Público do Estado não comentaram o assunto.