Câmaras Municipais da região de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) deixarão para o ano que vem investimentos como reformas e compras de equipamentos antes previstos para este ano.
Com as prefeituras em crise financeira e com dificuldade para pagar servidores e fornecedores, os Legislativos se comprometeram a "enxugar" gastos neste final de ano para devolver o maior valor possível aos municípios.
As administrações afirmam que os recursos serão usados para pagar despesas.
A legislação diz que as Câmaras devem devolver para as prefeituras o que não gastarem de seus orçamentos.
Nas seis maiores cidades da região, a estimativa é que sejam devolvidos R$ 15,6 milhões para as prefeituras. No ano passado, a restituição foi de R$ 13 milhões.
A Câmara de Ribeirão, que estima devolver R$ 5 milhões para a prefeitura, deve deixar a reforma do prédio para o próximo ano.
"A Câmara é antiga e precisa de expansão e reformas elétrica e hidráulica, mas não conseguimos fazer a licitação das obras para este ano", disse Walter Gomes (PR), presidente da Casa.
| Silva Júnior - 26.nov.2014/Folhapress | ||
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| Repartição da Câmara de Ribeirão, onde são guardados equipamentos, em estado precário |
Para devolver R$ 3,2 milhões à prefeitura, a Câmara de Araraquara (a 273 km de São Paulo) adiará para 2015 a implantação do canal aberto de TV e também a troca de computadores.
O presidente João Farias (PRB) afirmou que fará a devolução, mas a contragosto. "A prefeitura demorou muito para economizar."
A Câmara de Franca (a 400 km de São Paulo) também deixará para implantar o canal de TV em 2015 por causa da restituição. A previsão é de devolver R$ 2,6 milhões e ajudar a prefeitura.
O presidente da Câmara de Barretos (a 423 km de São Paulo), Leandro Anastácio (SDD), disse que a prefeitura já solicitou que a devolução fosse feita o "mais rápido possível", por causa da dificuldade em pagar fornecedores.
ADIANTAMENTO
As Câmaras de São Carlos (a 232 km de São Paulo) e Sertãozinho (a 333 km), inclusive, já adiantaram a devolução.
A Prefeitura de São Carlos, que teve mais de R$ 20 milhões de repasses federais bloqueados neste ano, recorreu à Câmara para conseguir comprar merenda e remédios para as unidades de saúde.
Até a segunda quinzena de novembro, a Câmara já devolveu R$ 980 mil à prefeitura.
O presidente da Câmara de Sertãozinho, Rogério dos Santos (PTB), disse que a prefeitura já previa dificuldades e, por isso, o Legislativo devolveu R$ 2,4 milhões.
"Economizamos com viagens, telefone e gratificações aos funcionários. Vamos devolver mais R$ 1,2 milhão", disse.
Para especialistas, é natural que as Câmaras auxiliem as prefeituras e façam acordos para devolver recursos, já que há uma proximidade entre os dois poderes.
"Por um lado é uma questão de bom senso que economizem para ajudar. Por outro lado, as Câmaras deveriam, mas não investigam os motivos dessa falta de dinheiro", disse Marco Antonio Villa, cientista político da UFSCar.
Cláudio Couto, cientista político da PUC-SP, disse que é preciso rever o alto orçamento das Câmaras.
"Se todo ano elas devolvem dinheiro é porque estão superestimando os gastos."