Folha de S. Paulo


Suspeita de fraude por médicos é investigada em Araraquara (SP)

A Câmara de Araraquara (a 273 km de São Paulo) e o Ministério Público apuram uma suposta fraude cometida por 48 médicos da rede municipal de saúde.

Os profissionais, que atuam nas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) Central e da Vila Xavier, e no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), estariam desrespeitando a escala de trabalho. Eles justificariam as ausências com atestados.

De acordo com a denúncia, feita pelo vereador Aluisio Braz (PMDB), dos 57 médicos das unidades, apenas oito estão atuando regularmente.

A prefeitura informou, em nota, que também está apurando a denúncia de fraude.

Documentos da prefeitura apontam que, no ano passado, os médicos apresentaram 2.316 horas em faltas com atestados, num prejuízo de R$ 270 mil ao município. Apenas de janeiro a agosto deste ano, foram 722 horas em faltas. Um prejuízo de R$ 76 mil.

A denúncia foi protocolada no Ministério Público nesta quarta-feira (27), que confirmou o recebimento e disse que irá iniciar a apuração.

Os vereadores de Araraquara apuram a denúncia por meio da Comissão de Saúde e estudam a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para poder colher depoimento dos médicos e solicitar novos documentos.

Edson Silva - 12.ago.2014/Folhapress
Em Araraquara, atendimentos na UPA da Vila Xavier foram afetados por causa da crise
Em Araraquara, atendimentos na UPA da Vila Xavier foram afetados por causa da crise

De acordo com o Sismar (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara), as faltas ocorriam porque a prefeitura não estipulava uma escala fixa de trabalho, o que favorece a ausência dos médicos nas unidades.

Os médicos, segundo o sindicato, são contratados para trabalhar 80 horas mensais. As horas devem ser cumpridas, mas não há escala definida para cada profissional.

O Ministério Público acompanha o atendimento parcial na unidade da Vila Xavier, que desde o último dia 8 redireciona os atendimentos para a UPA Central por falta de médicos.

Com 200 mil habitantes, Araraquara conta com apenas duas unidades para os atendimentos de emergência. Quando as UPAs foram inauguradas, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) fechou duas unidades de emergência e duas salas de estabilização, no Selmi Dei e Vale do Sol.

O Ministério do Trabalho e do Emprego também apura as condições de trabalho nas duas UPAs, após a denúncia de falta de medicamentos, materiais básicos, funcionários, equipamentos quebrados e superlotação.

Em nota, a prefeitura informou que dialoga frequentemente com a classe médica. Também disse adotar medidas administrativas e judiciais para tentar coibir qualquer conduta irregular.


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