Folha de S. Paulo


Problemas em obras deixam esgoto sem tratamento na região de Ribeirão Preto

Problemas nas obras de implantação de estações de tratamento de esgoto fazem com que ao menos três municípios –São Simão, Pontal e Morro Agudo– joguem seus dejetos de forma in natura em rios e córregos da região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).

Em São Simão (278 km de São Paulo), a estação que recebeu R$ 3 milhões do governo do Estado foi construída com canos inadequados para o porte da obra. Além disso, o emissário que faz a ligação com a rede de esgoto da cidade ainda não ficou pronto.

Já em Pontal (351 km de São Paulo) e Morro Agudo (380 km de São Paulo), as obras estão paradas. Falhas na execução e falta de verbas geraram problemas. Agora, o que foi feito corre o risco de se deteriorar por causa do tempo e da falta de manutenção que uma estação de tratamento de esgoto exige.

Além das três cidades, outras dez na região de Ribeirão Preto tratam menos de 10% do esgoto doméstico, segundo o último levantamento feito pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), relativo ao ano de 2012.

Em comum, os municípios têm menos de 50 mil habitantes e precisam de dinheiro para as obras. A exceção é Taquaritinga, que tem 56 mil habitantes, de acordo com estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o ano de 2013.

Edson Silva/Folhapress
Esgoto sem tratamento é jogado no córrego São Simão, no município de mesmo nome
Esgoto é jogado em córrego no município de São Simão, onde obra para tratamento está parada

Em São Simão, o prefeito Izaias Leão de Souza (PSL), que tomou posse no ano passado, entrou na Justiça pedindo à empreiteira responsável pela construção da estação de tratamento de esgoto a devolução do que já foi pago pela obra.

Uma perícia feita por um engenheiro a pedido da prefeitura atestou que a obra, iniciada em 2007, de acordo com o governo municipal, não seguiu parâmetros técnicos. Não há definição se o Estado liberará recursos para a conclusão da estação.

A prefeitura também pleiteia verbas federais da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para a construção de uma outra estação.

O ex-prefeito Marcelo dos Santos (PSDB), o Celão, afirmou não ter conhecimento sobre as irregularidades na obra. "Quando saí [da prefeitura], deixei a obra em andamento. Já era para ter acabado", disse o tucano.

OUTROS CASOS

Em Pontal e Morro Agudo, a demora na inauguração fez com que os reservatórios das estações precisassem receber um revestimento para evitar vazamentos.

O custo adicional à obra vai de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, segundo o diretor regional do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Carlos Alencastre.

Em Pontal, a estação de tratamento está com obras paradas "há seis, sete anos" e atravessou duas administrações, segundo o prefeito André Luís Carneiro (PSB).

Alencastre disse que ficaram faltando as instalações elétricas da estação, que estavam sob responsabilidade da prefeitura.

Isso fez com que o reservatório, construído em 2010, ficasse sem uso e, hoje, precise de novo revestimento para ser impermeabilizado.

O caso é parecido em Morro Agudo. Segundo Alencastre, a prefeitura primeiro conseguiu recursos federais para fazer o reservatório mas, só depois, com recursos estaduais, construiu o emissário.

Hoje, ainda falta a estação elevatória, para bombear água para o lago do reservatório, que, como ficou sem uso, também precisará de novo revestimento.

A prefeitura informou que a conclusão das obras vai custar R$ 4,5 milhões. As obras de Pontal e Morro Agudo serão feitas com recursos do governo do Estado, de acordo com o DAEE.


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