O número de multas por problemas em terrenos baldios de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) em 2013 mais do que dobrou em relação ao ano anterior.
Mesmo com as autuações, no entanto, a cidade continua abrigando terrenos abandonados com acúmulo de lixo e mato. Vence nesta quarta-feira (15) o prazo para proprietários regularizarem a situação de suas propriedades em 284 bairros.
De acordo com o governo municipal, foram 14 mil multas registradas de janeiro a setembro do ano passado –último dado disponível–, ante 7.000 nos 12 meses de 2012.
| Silva Junior/Folhapress | ||
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| Terreno baldio com entulho e mato alto na rua Tapajós, em Ribeirão Preto, onde a prefeitura decidiu multar proprietários |
O chefe da Fiscalização Geral da Prefeitura de Ribeirão, Osvaldo Braga, afirmou que o aumento no número de multas se deve a um sistema de mutirão adotado pelas equipes de fiscalização.
Agentes visitam uma mesma área juntos e se dividem pela região. "Intensificamos o trabalho", disse Braga.
A multa pode chegar a até R$ 1.208,40 para terrenos acima de mil metros quadrados.
Segundo Braga, as áreas mais afetadas por terrenos abandonados são as zonas sul e leste do município.
"São lugares de especulação imobiliária. As pessoas compram e deixam [o terreno parado] em busca de valorização", disse.
Braga afirmou não ter um levantamento de quantos terrenos se encontram em situação irregular na cidade.
O terreno é considerado limpo quando não há lixo ou entulho e apresenta mato com altura máxima de 50 cm.
De acordo com a assessoria de imprensa da administração municipal, além da multa o proprietário está sujeito a pagar o serviço de limpeza feito pela prefeitura.