As dívidas de longo prazo da Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) aumentaram mais de seis vezes desde 2009, primeiro ano da primeira gestão da prefeita Dárcy Vera (PSD), e corroeram a capacidade de investimento do município.
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Enquanto em 2009 o valor era de R$ 132,82 milhões, a projeção para o término deste ano é de R$ 963,39 milhões, ou 625,3% a mais, segundo dados da prefeitura e do Tesouro Nacional.
Com isso, o previsto para pagar juros e amortizar a dívida em 2014 é maior que os orçamentos, individualmente, das secretarias da Cultura, Esporte e Turismo e equivale a 91% do previsto para a Infraestrutura –que responde pelo serviço de tapa-buracos, por exemplo.
Até outubro, segundo o último balanço divulgado, Ribeirão gastou com as dívidas o equivalente a um terço do que usou para investimentos.
A prefeita Dárcy Vera afirmou que, apesar da dívida elevada, a cidade não deixou de receber investimentos. Disse ainda que as cidades sofrem com queda de repasses.
| Edson Silva - 11.set.2013/Folhapress | ||
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| A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), durante evento no palácio Rio Branco, sede da administração |
A dívida de longo prazo da prefeitura –pagas em prazo superior a um ano–, sobe a partir de 2009, com o início do pagamento de ações que cobravam perdas do Plano Collor, de março de 1990.
Hoje, 40% da dívida é formada por ações dos chamados 28%, índice de alta em salários e aposentadorias de servidores que tinham vínculo com a prefeitura à época.
São três ações coletivas, cada uma com prazo de pagamento de dez anos, com previsão de serem quitadas em 2015, 2018 e 2022, segundo o Sindicato dos Servidores.
O total das ações é de R$ 870 milhões. A primeira ação (R$ 90 milhões) começou a ser paga em 2005. As outras começaram em 2008 (R$ 360 milhões) e 2012 (R$ 420 milhões), segundo o sindicato.
INVESTIMENTO
Professor da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto), da USP, Sérgio Sakurai disse que a tendência de manutenção da dívida em patamar elevado pode prejudicar a capacidade de investimento municipal.
"Há uma tendência ao comprometimento do Orçamento com o pagamento de amortizações no futuro."
Para o professor de finanças da USP Alberto Borges Matias, apesar de a dívida ser elevada, a prefeitura tem condições de pagamento, por causa do prazo de amortização estendido. Para ele, o desafio da prefeitura é gastar menos do que arrecada.
"Em razão da dificuldade da prefeitura em ter superávits nas contas, o valor do investimento tem sido extremamente baixo para as necessidades futuras da cidade."