O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em que cobra uma indenização de R$ 800 mil da multinacional LCD (Louis Dreyfus Commodities) em razão dos trabalhadores flagrados em condições precárias de habitação em um distrito de Pedregulho (437 km de São Paulo).
Uma blitz do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho flagrou um grupo de migrantes nordestinos em condições consideradas precárias de habitação em um distrito da cidade. Um casal, por exemplo, foi encontrado morando em um antigo galinheiro.
Eles foram contratados para a colheita de laranja em uma fazenda da multinacional francesa LDC (Louis Dreyfus Commodities). Segundo a Procuradoria, a empresa deveria custear a moradia pelo fato de o grupo ser formado por migrantes vindos do Nordeste.
A cena que mais chocou os procuradores e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego foi a do casal. O valor da indenização somado equivale a R$ 20 mil para cada um dos 40 migrantes nordestinos encontrados durante a operação.
São os próprios trabalhadores que pagam aluguel em casas, consideradas pelos procuradores precárias, no distrito de Estreito.
Ainda segundo a Procuradoria, o relato dos trabalhadores rurais indica que eles foram trazidos em ônibus clandestinos por turmeiros contratados diretamente pela LDC.
Em um dos casos, fiscais encontraram um colhedor de laranja e sua mulher dormindo em um galinheiro desativado, que custa ao casal R$ 100 por mês. A "casa" improvisada tem apenas um cômodo, sem janelas, onde o fogão divide espaço com a cama e o armário.
Em outro imóvel, moravam 19 pessoas, incluindo colhedores e suas famílias. Como não havia camas, todos dormiam no chão. Não havia armários ou roupas de cama.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a LDC não comentou as críticas feitas pela Procuradoria às condições dos alojamentos encontrados na blitz.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a LDC confirmou que recebeu a vistoria na fazenda Santa Ângela, de Pedregulho, e que, após a visita, a Procuradoria "solicitou mais informações à empresa, que já foram levantadas e estão sendo prestadas, respeitando o prazo estabelecido pela autoridade".
Na nota, a LDC afirmou ainda que "ressalta seu compromisso de manter práticas voltadas ao atendimento da legislação trabalhista brasileira e de respeito aos seus colaboradores" e que "continua à disposição da Justiça para eventuais esclarecimentos necessários". (JULIANA COISSI)