O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), lançará em fevereiro os dois primeiros editais de licitação do seu programa de desestatização.
Serão oferecidos à iniciativa privada, em regime de concessão, o parque Ibirapuera e o Mercado Municipal de Santo Amaro, que foi parcialmente destruído em um incêndio no ano passado.
A concessão do Ibirapuera será feita no modelo "combo", no qual a empresa que ganhar o direito de explorá-lo comercialmente terá de gerir também alguns parques da periferia, considerados de baixo potencial econômico.
Não há definição ainda de quais são esses parques nem de quantos entrarão na conta. O prazo da concessão também não está estipulado.
A empresa vencedora (que deve ser definida no 2º semestre) ficará com a renda proveniente de restaurantes e bares, de estacionamento, do patrocínio de shows ao ar livre e do aluguel de bicicletas.
A Oca, o Auditório Ibirapuera, o Viveiro Manequinho Lopes, o Planetário e o Pavilhão das Culturas Brasileiras também poderão gerar receitas para a empresa vencedora.
Com cerca de 10,6 mil m² de área construída, o edifício da Oca poderá, por exemplo, receber eventos corporativos e exposições artísticas.
O Auditório passará para as mãos da concessionária apenas em 2020, após o término do acordo de gestão com o Instituto Itaú Cultural.
Segundo o secretário de desestatização, Wilson Poit, como contrapartida, a empresa assumirá todas as despesas que a prefeitura tem hoje com os parques que entrarem no "combo" (somente o Ibirapuera, diz, custa cerca de R$ 25 milhões por ano).
Terá também de fazer uma série de investimentos em obras e em melhorias e não poderá cobrar ingressos pelo acesso aos parques ou pelo uso de banheiros.
Segundo estudo preliminar publicado no site da prefeitura, o Ibirapuera necessita de obras que somam ao menos R$ 22 milhões, o que inclui a reforma da marquise e do viveiro, entre outros problemas citados. Mas o valor exigido em investimentos deverá ser bem maior.
Inaugurado em agosto de 1954, o Ibirapuera tem uma área total de 1,58 milhão de metros quadrados e possui 163 espécies de animais listados. Cerca de 238 mil pessoas moram no entorno do Ibirapuera, considerando um anel de dois quilômetros.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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OUTROS PROJETOS
"O programa de desestatização de São Paulo é um projeto pioneiro em âmbito municipal", diz o secretário Poit. "Todo município do país pode seguir o nosso caminho."
O secretário entende que o poder público deve priorizar seus gastos em saúde, educação, habitação e assistência social, deixando tudo que não é essencial para a iniciativa privada administrar.
Thobias Furtado, diretor presidente da Parque Ibirapuera Conservação, diz que nenhum parque urbano ícone do mundo teve sua gestão totalmente concedida para a iniciativa privada. "O que se faz são contratos para exploração comercial de determinados espaços e serviços."
A Parque Ibirapuera Conservação, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), defende que o Ibirapuera passe a ser administrado por uma entidade sem fins lucrativos.
"Nada contra o lucro. Mas uma organização dessa natureza teria como preocupação, em primeiro lugar, atender aos interesses dos usuários. O gestor de empresa também se preocupa com os usuários, claro, mas tem como foco a responsabilidade de maximizar seus lucros", diz Furtado.
Em fevereiro, além do edital do Ibirapuera, a gestão Doria deverá lançar a licitação para a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro. O vencedor terá de reconstruir o prédio e poderá explorar restaurantes e lanchonetes em um mezanino.