A gestão João Doria (PSDB) fechou na manhã desta sexta-feira (26) um dos sete hotéis que fazem parte do programa Braços Abertos, lançado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) para o atendimento de dependentes químicos.
O hotel Santa Maria, na alameda Barão de Limeira, no centro de São Paulo, foi fechado porque, de acordo com a prefeitura, não apresentava condições mínimas de habitação para moradores.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, dos 28 moradores do hotel, 14 foram encaminhados para Centros Temporários de Acolhida (CTAs) e repúblicas; dois se mudaram por conta própria para outro hotel que faz parte do programa; uma pessoa foi enviada para um centro de idosos; uma se internou voluntariamente em um pronto socorro da Barra Funda; uma outra decidiu voltar a morar com familiares; três recusaram atendimento; e outras seis não foram localizadas pela prefeitura e estão sendo aguardadas no local.
"[Essas 28 pessoas] foram encaminhadas para CTAs e para repúblicas. Foram disponibilizadas, congeladas, vagas fixas. Não são vagas 16h, são vagas 24h, onde eles podem morar nos equipamentos", disse o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, José Castro.
Divulgação/Prefeitura de São Paulo | ||
Quarto do hotel fechado pela prefeitura nesta sexta-feira |
O local foi fechado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa). "Foi constatado que o atendimento nos hotéis, primeiro pela condição do próprio imóvel em que eles estavam inseridos, muito fragilizados, quase não tinha atendimento de saúde nesses hotéis, e isso queremos garantir que não vai continuar acontecendo nos CTAs e nas repúblicas", disse Castro.
Ao todo, cerca de 240 pessoas ainda moram em cinco hotéis no centro de São Paulo. Ao todo, somando dois hotéis em Heliópolis e Brasilândia, são cerca de 320 contemplados.
Divulgação/Prefeitura de São Paulo | ||
Espaços do hotel fechado pela prefeitura nesta sexta-feira |
Coordenador do programa Redenção, criado pela gestão Doria para combater o uso de crack, o psiquiatra Arthur Guerra disse que a ideia é substituir progressivamente esses hotéis por "outro tipo de pensionato."
"O programa Braços Abertos acabou quando o prefeito João Doria tomou posse. Foi uma plataforma de governo dele. Em respeito a cada um dos usuários nós mantivemos o que havia de melhor e positivo no programa anterior. Temos uma preocupação com a saúde desses usuários, com as condições onde eles estão. Por isso mesmo os hotéis estão sendo avaliados, especialmente em termos de vigilância sanitária, para saber o quanto insalubre é essa posição hoje", afirmou.
De acordo com Castro, não há um cronograma de fechamento dos demais hotéis que fazem parte do programa.
"O planejamento depende muito da construção feita em consenso com eles. Não é prudente, por parte da prefeitura, assumir um cronograma nesse momento, já que o que é levado em conta é o consenso para o encaminhamento dos moradores desses hotéis."
A indefinição causa apreensão entre beneficiários do programa. É o caso de Andrea Maura, que usa crack há 27 de seus 45 anos. "Faço parte do programa tem três anos e quatro meses. Hoje, reduzi muito meu dano. Entrei no químico de cabeça com 18 anos, agora uso no máximo uma pedra", conta. Andrea diz que hoje, com o uso controlado de drogas, consegue dar assistência aos sete filhos e dois netos.
Segundo as diretrizes do programa estabelecidas pela administração anterior, as diárias dos hotéis são pagas pela prefeitura. Para morar nos quartos, os usuários trabalham na varrição de praças da região.
CRÍTICAS
A medida, no entanto, gerou críticas por parte de movimentos sociais.
"O programa Braços Abertos trabalhava com cuidado à liberdade e uma política de redução de danos. Esse hotel, como os outros, era como se fosse a residência das pessoas, com as portas abertas. As pessoas podiam entrar e sair quando quisessem, tinham chave do quarto e atenção de técnicos. Comiam todo dia no Bom Prato e tinham um trabalho, fora assistência de saúde. Esse desmonte para os CTAs nada mais é que uma política rasteira, desorganizadora", diz Marcos Vinicius Maia, membro do movimento social A Craco Resiste.
"Agora as pessoas vão para um lugar com horário para entrar e sair, dividindo espaço com 80 pessoas, beliches. Alguns já voltaram para a cracolândia. O Doria disse que estava acabando com a cracolândia, mas está aumentando-a", conclui Maia.
Procurado, o Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), que administra o hotel Santa Maria, afirmou que pediu repetidas vezes ao proprietário que cuidasse da manutenção do local.
"Em 2016, o IABAS herdou o gerenciamento do Hotel Santa Maria quando o local já apresentava problemas estruturais e sociais crônicos, o que contribuiu para o processo de deterioração do espaço. Por definição contratual, a manutenção do prédio era responsabilidade do proprietário, solicitada repetidamente pelo IABAS. Devido à transferência dos beneficiários para os Centros Temporários de Acolhimento (CTA) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), a atuação do IABAS no Hotel Santa Maria foi finalizada com o encerramento do contrato de locação", disse, em nota.