A "tropa de choque" (Inspetoria de Operações Especiais) da Guarda Civil Metropolitana entrou em ação na Câmara Municipal de São Paulo pela primeira vez no ano nesta quinta-feira (7). O motivo foi uma confusão entre militantes de grupos de direita e de esquerda sobre o projeto de lei que institui a "escola sem partido" na rede municipal de ensino.
O projeto de lei, de autoria dos vereadores Eduardo Tuma (PSDB) e Fernando Holiday (DEM), estabelece que o professor "não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas", entre outros "deveres" semelhantes.
Nesta quinta (7), convocados nas redes sociais por Holiday, militantes do Movimento Brasil Livre e do Direita Brasil foram à Câmara para pressionar os vereadores e especialmente o presidente da Casa, Milton Leite (DEM), a colocar em votação o projeto de lei. Durante o dia, Holiday chamou Leite de "covarde" pelas redes sociais, por não ter colocado o projeto na pauta do dia.
Militantes da União da Juventude Socialista também compareceram e protestaram contra o projeto.
Os ânimos se acirraram enquanto membros dos grupos protestavam e gritavam uns contra os outros, e então os guardas entraram em ação e separaram-nos com a ajuda de escudos. Nenhuma agressão foi registrada pelos presentes, e a ação da guarda teve caráter preventivo.
No plenário, Holiday defendeu o projeto, alguma vezes de maneira mais contida, outras vezes mais exaltada –dizendo, inclusive, que obstruiria todos os projetos de vereadores enquanto a "escola sem partido" não fosse votada.
"Não é um projeto que procura amordaçar professores. Pelo contrário. O projeto não cria nenhuma nova regra às escolas do município. O que o projeto exige é que tenha um cartaz em cada sala de escola que contenha, de forma concisa, os direitos dos nossos alunos que já estão previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (...) Vem apenas para garantir que o aluno tem sim o seu direito à liberdade de expressão", disse.
Ao longo da discussão, a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL) conseguiu derrubar a sessão ao pedir a contagem de presença dos vereadores presentes. O projeto passaria pelo "congresso de comissões", que reúne as comissões específicas da Câmara para analisar projetos. Os componentes da comissão de educação não assinaram presença e, assim, sem quórum, a sessão caiu.
"O projeto é uma ignorância, uma aberração, que parte de pessoas que não conhecem o cotidiano da sala de aula, que não sabem que a liberdade pedagógica e a liberdade de expressão são fundamentais para o processo de ensino e de aprendizagem (...) O que vocês querem, na verdade, é intimidar os professores e alunos", defendeu a vereadora.
O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), convocou sessão extraordinária para segunda-feira (11), mas ainda não há definição se o projeto de lei sobre a "escola sem partido" estará na pauta.