Anunciada como a maior dos últimos anos, com 40 metros de altura e 15 metros de diâmetro, a árvore de Natal instalada no parque Ibirapuera numa parceria entre a gestão João Doria (PSDB) e a Coca-Cola conta com itens que haviam sido explicitamente proibidos pela própria comissão de paisagem urbana da Prefeitura de São Paulo.
Em reunião em 21 de novembro, que resultou em despacho no "Diário Oficial" do Município três dias depois, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana liberou o evento "Natal no parque do Ibirapuera", mas deixou explícito que deveriam "ser removidos os dois perfis de garrafa Coca-Cola associados à estrela no topo" e que "deverá ser removido o nome da logomarca nos elementos decorativos em formato de meia", que constavam no projeto original.
A avaliação dos membros do órgão, que faz parte da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, foi a de que havia um excesso de exposição da marca, também em guarda-sóis, caminhão e pôsteres.
Composta por representantes do poder público e da sociedade civil, a comissão apresenta determinações a partir de votações. No caso da árvore, membros da prefeitura também se colocaram a favor do veto a esses elementos.
GRANDE OUTDOOR
Representante na comissão da associação A Cidade Precisa de Você, a arquiteta Ursula Troncoso lamenta as infrações. "Essa gestão não tem preocupação. Eles têm uma visão de que o dinheiro público é pouco e então vão fazer com o dinheiro privado, e para isso loteiam o espaço público para marcas. Não adianta fazer da ccoca-cidade inteira um grande outdoor", diz.
Caso sejam consideradas responsáveis pelas infrações, as empresas podem em tese ser multadas pela própria prefeitura, com quem fecharam a parceria. "Sociedade civil e prefeitura concordaram que não podia colocar o logo da Coca-Cola dessa forma. Se continuarem ignorando, vão sofrer a penalidade: serão notificados e receberão multas enquanto não for alterado", completou a arquiteta.
No dia seguinte à publicação do despacho, Doria fez a inauguração da árvore, com os perfis de garrafa acesos no alto da árvore e cerca de oito enfeites em formato de meia e com a logomarca da empresa presos à árvore. A estrela ao lado dos perfis de garrafa mede oito metros de altura.
Procurada, a prefeitura afirma que o local será vistoriado e, se constatadas irregularidades, serão adotadas as providências necessárias. Disse que a "montagem da árvore foi iniciativa da Coca-Cola."
Segundo informação divulgada pela prefeitura, a empresa teria investido R$ 1,5 milhão na montagem da árvore –projetada e instalada pela agência de publicidade Aktuellmix.
Já a Coca-Cola afirmou que não há nada irregular. "A Coca-Cola FEMSA Brasil esclarece que a montagem da árvore de Natal do parque do Ibirapuera, realizada em parceria com a Prefeitura de São Paulo, atendeu este ano, como nos últimos três anos, todos os parâmetros definidos pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana da cidade."
A empresa informou ainda, porém, que tão logo comunicada pela comissão, iniciou imediatamente junto à empresa Aktuellmix, contratada para a execução do projeto, as alterações necessárias para incorporar as ressalvas apontadas pela comissão, que não impactam na essência do projeto."
Procurada, a empresa Aktuellmix não se manifestou.
| Danilo Verpa/Folhapress | ||
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| Comissão da prefeitura havia vetado silhueta de garrafa e enfeites que remetessem à patrocinadora |
HISTÓRICO
A gestão Doria tem incorrido recorrentemente em problemas com a Lei Cidade Limpa e com os órgãos de paisagem da cidade.
Em agosto, instalou 12 grandes placas na avenida Brasil como contrapartida a empresas doadoras que fizeram trabalho de paisagismo nos canteiros. Após a Folha revelar que as placas eram muito maiores do que o permitido pela Cidade Limpa, a prefeitura foi notificada pela CPPU e retirou as placas.
Em novembro, autorizou a instalação de sete painéis publicitários da empresa de cosméticos Avon no parque Ibirapuera, também contrariando a lei Cidade Limpa, como revelado pela Folha.
A CPPU é um órgão deliberativo da prefeitura, ou seja, tem poder de decisão sobre questões de paisagem urbana na cidade. Em caso de infração, pode aplicar notificações, que fundamentam multas a serem aplicadas pelas prefeituras regionais. No caso da árvore do Ibirapuera, a prefeitura regional de Vila Mariana seria a responsável.