"Pare com isso! Pare com isso!". Os gritos, em tom de súplica, são de um preso que, mesmo caído no chão, algemado com as mãos para trás e sem oferecer resistência, aparece em um vídeo sendo atingido por armas de choque usadas por agentes de segurança prisional dentro do presídio de São Luís de Montes Belos, a 128 quilômetros de Goiânia. Em seguida, ele se levanta e leva um golpe no pescoço.
Na unidade prisional de Jataí, a 320 quilômetros da capital, outro preso despenca de uma rede improvisada dentro de uma cela superlotada quando os agentes prisionais o atingem pelas costas enquanto estava deitado, como mostra outro vídeo. Ao sair assustado para o pátio da prisão, o detento vira alvo de chacota por parte do grupo de segurança. Agentes com arma de fogo em punho dão cobertura para os que carregam os dispositivos de choque.
Integrantes do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), considerado a tropa de elite do sistema prisional goiano, ainda aparecem em um vídeo agredindo um preso com um tapa na nuca no pátio da prisão de Formosa, próxima ao Distrito Federal.
No mesmo local, outro detento está deitado de bruços, imobilizado com os braços para trás por um dos agentes. "Tem que respeitar o agente do Estado", diz um dos seguranças a outro preso que não consegue falar direito enquanto é quase enforcado pelo grupo.
As imagens foram entregues por um dos agentes ao Ministério Público Estadual de Goiás. Promotores dizem que vão instaurar investigação no âmbito cível e criminal, para cobrar do Estado melhorias na infraestrutura do sistema prisional e acionar na Justiça os servidores.
Eles suspeitam que a violência praticada pelo grupo, que é chamado para fazer revistas ou atuar em caso de risco de rebelião, pode se estender às demais 138 unidades prisionais do Estado.
| Reprodução/TvFolha | ||
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| Agentes prisionais imobilizam preso em prisão de Goiás; imagens mostram uso de armas de choque |
O promotor de Justiça Luciano Miranda Meireles, coordenador da área criminal do órgão, criticou duramente a postura dos agentes. De acordo com ele, mesmo se tivessem encontrado irregularidades nas celas, os agentes não poderiam agir com excessos. "Nenhum tipo de irregularidade justifica a agressão física por parte dos agentes penitenciários", disse.
Responsável pelo monitoramento do sistema prisional goiano, o promotor de Justiça Marcelo Celestino diz que também vai cobrar providências do Estado e classificou a atitude dos agentes como "gravíssima".
"É totalmente ilegal, inconstitucional, lesiva à imagem do Estado e não pode ser admitida de forma alguma", afirmou. "Sempre recebemos notícias dessa violência, mas nunca conseguimos ter provas. Agora temos".
O presidente da Associação dos Servidores do Sistema Prisional de Goiás, Jorimar Bastos, disse que não viu excesso e que os agentes agiram em caso de risco de rebelião. "Como controla aquele tanto de preso pedindo educadamente? Tem de ter gás de pimenta e todos os mecanismos menos que letais", afirmou, referindo-se às armas de choque. "Defendo procedimentos".
O secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, Ricardo Balestreri, disse que ao menos seis servidores envolvidos nas agressões já foram identificados. Ele teve acesso aos vídeos na última semana e definiu as imagens como "absurdas".
"Nos vídeos aparecem pelo menos seis servidores do Gope. O coordenador da época e o subcoordenador foram identificados com menos de uma hora após acesso aos vídeos e já afastados. As imagens absurdas foram mandadas para a perícia e dois dias depois conseguimos identificar os outros, com exceção de um que não trabalha mais no sistema penitenciário, mas que também vai responder pelos atos", afirmou.
Balestrei disse, ainda, que os vídeos foram gravados há mais de um ano e, segundo ele, não há mais registro de prática de violência por parte de agentes prisionais nos presídios goianos. "Vamos reforçar o processo de formação dos agentes. Além disso, as armas de choque têm um software que permite identificar quantas vezes ela foi disparada, em que dia, por quem, então vamos aumentar o monitoramento dessas informações", disse.