Em meio a um impasse sobre o projeto que regulamenta Uber e seus similares, o Senado decidiu flexibilizar o texto vindo da Câmara. Em reunião de líderes dos partidos, os senadores decidiram rever ao menos dois pontos considerados polêmicos: a obrigatoriedade da placa vermelha e a propriedade do veículo.
De acordo com representantes das empresas como Uber, Cabify e 99, esses dispositivos igualavam os aplicativos aos táxis. Antes do início da votação, eles tentam chegar a um acordo sobre outros trechos do projeto, como a possibilidade de os aplicativos serem regulamentados pelos municípios.
Pelo projeto aprovado na Câmara, o serviço deixa de ser uma "atividade de natureza privada". Os carros passariam a ser descritos como "de aluguel", similares a táxis, e com exigência de "autorização específica" do poder público municipal", além de placa vermelha. Nos últimos dias, em resposta ao projeto, motoristas de aplicativos têm feito protestos em diferentes cidades do país –são cerca de 500 mil motoristas cadastrados apenas pela Uber, por exemplo.
Mais cedo, chegou-se a discutir o adiamento da votação, marcada para a tarde desta terça-feira (31). Isso porque senadores não conseguiam chegar a um acordo sobre o texto a ser votado.
As negociações dos últimos dias passavam por uma tentativa de compromisso com o governo. Se isso fosse levado a cabo, o Senado aprovaria o texto da Câmara sem alterações, o que daria mais celeridade ao projeto, já que não seria necessária nova análise pelos deputados. O presidente Michel Temer, por sua vez, vetaria trechos do projeto.
Depois de uma série de reuniões, o governo sinalizou que só faria um acordo com o Congresso se houvesse consenso entre os senadores, o que não foi possível. Preocupou também o Palácio do Planalto a possibilidade de os vetos irritarem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem oficial a Israel. Maia não comenta o assunto, mas seu entorno afirma que o governo está apenas "fazendo espuma" para ganhar tempo.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deixou a reunião dizendo que o governo "não está opinando" sobre a tramitação do projeto. Ele negou ainda qualquer existência de um acordo para vetar trechos do texto.
Raimundo Lira (PB), líder do PMDB no Senado, disse que a possibilidade de um acordo para vetos não acabaria com as discussões. "Para fazer uma votação com emendas de redação para o governo vetar, haveria a necessidade de uma negociação com governo, e aí seria uma coisa que não teria fim", disse.
O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), deixou a reunião dizendo que o Senado "cumprirá seu papel de Casa revisora", afirmando que o texto será alterado e, com isso, deve passar por nova apreciação dos deputados. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) deverá ser designado relator do projeto em plenário.
AGRESSÃO
O diretor de comunicação da Uber, Fabio Sabba, foi agredido nesta terça-feira (31) no Senado enquanto concedia uma entrevista para o jornal espanhol "El País".
De acordo com relatos dos que estavam presentes na hora da agressão, um homem não identificado, que protestava no local em favor dos taxistas, deu um soco no rosto de Sabba e saiu correndo em seguida.
A agressão ocorreu em meio às discussões de um projeto que pode aproximar aplicativos como Uber dos táxis e que pode ser votado nesta terça pelo plenário do Senado.
O diretor registrou um boletim de ocorrência na Polícia Legislativa e foi ao IML (Instituto Médico Legal) para realização de um exame de corpo de delito.
Por meio de nota, a empresa disse que o episódio é "inaceitável" por ter envolvido violência. "A Uber acredita que todos têm liberdade e autonomia para protestar. No entanto, considera inaceitável o uso de violência e repudia o episódio ocorrido nessa terça-feira". A nota diz ainda que Sabba foi "violentamente agredido" por um representante do grupo de taxistas que protestava no Senado.
"O executivo, que passa bem, abriu um boletim de ocorrência na delegacia do Senado. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes", diz o texto.