A gestão João Doria (PSDB) divulgou nesta terça-feira (24) detalhes do projeto de criação de um parque em parte da área do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, incluindo 2,2 km de pistas de corrida e ciclovias, 2,5 km de trilhas para caminhada com estações de ginástica, três quadras poliesportivas e espaços para piquenique e meditação.
O parque terá 270 mil metros quadrados e será construído em uma área de 400 mil metros quadrados cedida para uso pela Aeronáutica. O acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a União foi oficializado em cerimônia em agosto que contou com as presenças de Doria e do presidente Michel Temer (PMDB).
Como parte do acordo, também será construído um museu aeroespacial em uma área de aproximadamente 66,5 mil metros quadrados, com acervo composto por aviões da FAB, do museu Santos Dumont e do extinto museu da TAM.
Segundo a prefeitura, os custos das obras, estimados em R$ 250 milhões, serão totalmente assumidos pela iniciativa privada. A prefeitura lançará até janeiro dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), um para o parque e outro para o museu, para que interessados possam oferecer sugestões em relação ao futuro parque. Nesse sentido, o parque só será construído caso haja interesse do mercado.
"A única pessoa que tem certeza nesse mundo é Deus e eu não sou Deus, mas as perspectivas [de encontrar interessados] são muito boas. A zona norte, a região de Santana, onde ficará o parque, é bastante adensada", disse Doria sobre o possível interesse de empresas no projeto.
Segundo o cronograma atual, o local estaria pronto para inauguração em dois anos.
O museu ficará em área que atualmente conta com diversos campos de futebol utilizados pela comunidade local. Em contrapartida, serão construídos dois campos com gramado sintético e outros três campos de futebol com medidas oficiais estabelecidas pela Fifa –ou seja, 105 metros de comprimento por 68 metros de largura. Eles também contarão com arquibancadas e vestiários.
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| Foto da situação atual do Campo de Marte e projeção de como ficarão as pistas de corrida |
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Esses campos ficarão ao lado da entrada principal do parque, que será colocada na avenida Olavo Fontoura. Uma entrada alternativa também será instalada pela rua Marambaia, no setor oeste do parque, logo acima do museu aeroespacial.
Logo abaixo do museu ficará uma área de 27 mil metros quadrados chamada de "esplanada multiuso", que terá áreas para prática de skate e patins; quadras para basquete de rua; além do estacionamento do parque. No período do Carnaval, também poderá servir como estacionamento de carros alegóricos.
A área total de 400 mil metros quadrados corresponde a 20% dos 2,1 km² do Campo de Marte.
Em agosto, Doria anunciou um plano de desativação da pista de aviação do Campo de Marte ainda em seu mandato. No entanto, ainda não há acordo com a Infraero, que detém 46% do terreno total, sobre esse tema. O aeroporto não atende voos comerciais, apenas aviões particulares e jatos executivos. O prefeito afirma que a área do aeroporto, quando incorporada, será utilizada para ampliação do parque.
Nesta terça (24), o prefeito disse que essa discussão ficará para depois da implantação do parque.
Os parques da capital paulista com as maiores áreas atualmente são Anhanguera (9,5 km², em Perus, zona norte), Ibirapuera (1,6 km², na Vila Mariana, zona sul) e do Carmo (1,5 km², em Itaquera, zona leste).
O Campo de Marte será o 108º parque ligado ao município e fará parte do pacote de privatização de equipamentos públicos da gestão. No final de setembro, a Câmara Municipal aprovou em segunda votação o projeto de lei que incluía a concessão de parques, terminais de ônibus, a gestão do Bilhete Único e o Mercadão. Com isso, a prefeitura tem o aval para conceder o parque Campo de Marte que ainda será construído.
Nesta terça (24), Doria disse que o parque Campo de Marte será alvo de uma concessão específica, ou seja, não fará parte dos "combos" de parques que estão sendo elaborados pela prefeitura. Os parques da cidade serão concedidos em pacotes que juntam os mais atraentes, como o Ibirapuera, e os que são mais negligenciados.
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| Foto da situação atual do Campo de Marte e projeção de como ficarão os campos de futebol |
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| Antes |
As concessões e privatizações estão na linha de frente do plano político de Doria, que trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido à Presidência nas eleições de 2018. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.
O acordo é um avanço na disputa judicial entre prefeitura e União que se arrasta há 60 anos. Em 1932, com a derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista, o governo federal ocupou a área. Em 1958, a prefeitura entrou na Justiça para tentar recuperar o local.
Em 2003, o Tribunal Regional Federal decidiu que a área pertencia à União. Cinco anos depois, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento e determinou que o terreno era do município. Mais recentemente, em 2011, segunda turma do STJ corroborou a decisão de 2008 e mandou a União devolver áreas sem uso a São Paulo, além de pagar indenização pela parte utilizada. Atualmente, a União recorre ao STF.
Antes de Doria, outros prefeitos tiveram projetos de construir áreas de lazer no local. Celso Pitta (PP) (1997-2000) disse que construiria o "parque temático Campo de Marte" em cem dias no começo de sua gestão. José Serra (PSDB) (2005-2006) manifestou intenção de fazer um parque, mantendo o que já existia, em uma "solução de conciliação, não radical", em discurso semelhante ao defendido por Doria atualmente. Seu sucessor, Gilberto Kassab (PSD) (2006-2012), seguiu a mesma proposta, defendendo ainda estudos para criar um bulevar entre o Campo de Marte e o sambódromo.
O que outros prefeitos já disseram
| Luiz Carlos Murauskas - 11.jul.2000/Folhapress | ||
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Celso Pitta (PP) - 1997 a 2000
Em seu primeiro ano de gestão, já com obras atrasadas, anunciou que construiria o "parque temático Campo de Marte" em cem dias
| Marlene Bergamo - 23.set.2016/Folhapress | ||
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Marta Suplicy (PT) - 2001 a 2004
Sugeriu que o Campo de Marte poderia ser oferecido ao governo federal para quitar parte de uma dívida municipal de R$ 2 bilhões
| Marlene Bergamo - 26.out.2012/Folhapress | ||
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José Serra (PSDB) - 2005 a 2006
Cobrou do governo em 2005 a transferência do terreno; queria construir um parque no local, mantendo o que já existia, em uma "solução de conciliação, não radical"
| Raquel Cunha - 12.set.2014/Folhapress | ||
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Gilberto Kassab (PSD) - 2006 a 2012
Seguiu a proposta de Serra quando o sucedeu, dizendo que criaria o parque; anunciou ainda estudos para a implantação de um bulevar na av. Olavo Fontoura, entre o Campo de Marte e o sambódromo
| Danilo Verpa - 20.set.2016/Folhapress | ||
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Fernando Haddad (PT) - 2013 a 2016
Falava em extinguir a operação de aviões para permitir prédios no entorno e abrir espaço para a criação de um parque; ação faria parte de um plano maior para desenvolver a zona norte
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A história do terreno
Colonização
Área era dos jesuítas, que a receberam da coroa portuguesa na época da divisão de sesmarias
1759
Terreno é confiscado pela coroa quando o ministro Marquês de Pombal expulsa jesuítas das colônias
1891
No início da República, Estado de SP considera a terra devoluta (de domínio público, mas sem destinação específica) e a cede ao município
1912
Local passa a ser usado como picadeiro pela cavalaria militar paulista
1920
Campo de Marte recebe escola de aviação da Força Pública do Estado (antiga polícia)
1929
Aeroporto é inaugurado
1932
Com a derrota de SP na Revolução Constitucionalista, governo federal ocupa a área
1945
Após fim do Estado Novo, município retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolução do espaço
| 23.mai.1952 - Folhapress | ||
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| Desfile militar em 1952 no Campo de Marte |
1958
Prefeitura entra na Justiça para tentar recuperar local
| Gilberto R.dos Santos - 26.mai.1985/Folhapress | ||
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| Trânsito em frente ao Aeroclube, escola de aviação no terreno, em 1985 |
2003
Tribunal Regional Federal decide que área é da União
2008
STJ (Superior Tribunal de Justiça) muda entendimento e determina que terreno é do município
2011
Segunda turma do STJ corrobora decisão de 2008 e manda União devolver imediatamente áreas sem uso ao município e a pagar indenização pelo espaço usado; União recorre ao STF
| Juca Varella - 11.jan.2011/Folhapress | ||
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| Estacionamento de aviões amanhece alagado após chuvas em 2011 |
21.jul.2017
Prefeito João Doria e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reúnem e anunciam negociação para construção de parque
7.ago.2017
Prefeitura e Defesa assinam "protocolo de intenções" e "termo de liberação de acesso"
24.out.2017
Prefeitura anuncia detalhes do projeto Parque Campo de Marte
Próximos passos
A intenção de Doria é acabar com o aeroporto, permitindo apenas pousos e decolagens de helicópteros –o que Haddad também queria–, e retomar o resto do terreno
| Divulgação/Google | ||
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| Aeroporto Campo de Marte atualmente |
Fontes: Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica, Infraero e Prefeitura de São Paulo