Em evento nesta quarta-feira (4) para sanção do projeto de lei 367/2017, que prevê a concessão de parques, terminais de ônibus, Bilhete Único e o Mercadão, o prefeito João Doria (PSDB) descreveu o programa de desestatização tocado pela Prefeitura de São Paulo como uma diretriz para agendas semelhantes para o país.
Doria trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.
Para ser candidato ao Planalto ou ao governo paulista em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril (seis meses antes da eleição).
"Vocês [vereadores] estão garantindo um futuro melhor para a maior cidade do país. Como bem frisaram aqui o [Wilson] Poit [secretário de Desestatização e Parcerias] e o Milton Flávio [secretário de Relações Institucionais], [o programa de desestatizações] é uma referência para outras cidades. Praticamente todos os dias o Poit é procurado por prefeitos de cidades brasileiras interessados no modelo de desestatização da cidade de São Paulo para que possam, guardadas as devidas proporções, reaplicar esse sistema em suas respectivas cidades. É o exemplo de São Paulo servindo ao país", disse Doria.
"É impressionante a quantidade de prefeitos e vereadores que a gente recebe do Brasil inteiro e que vem perguntar como podem fazer para reproduzir o que é feito em São Paulo. Eles perguntam como você [Doria] tem conseguido, de maneira republicana, avançar com tanta rapidez", disse o secretário Milton Flávio.
O programa do prefeito tem tido apoio massivo de vereadores na Câmara de São Paulo, onde apenas 11 dos 55 vereadores são de oposição. Até o momento, os vereadores já aprovaram a concessão do estádio do Pacaembu e de pacote de concessões envolvendo parques, sistema de bilhetagem, Mercadão, terminais de ônibus e sistema de guincho e de estacionamentos. Além disso, a privatização do complexo do Anhembi e da SP Turis (São Paulo Turismo) já foi aprovada em primeira votação.
Segundo Doria, o próximo passo será dado nesta quinta-feira (5) com o envio do projeto de lei de privatização do autódromo de Interlagos para a Câmara Municipal. O projeto ainda precisará passar por duas votações na Câmara antes de ser sancionado pelo prefeito.
No texto assinado em relação ao projeto de lei 367/2017, Doria vetou emenda apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB) que determinava a destinação de 5% dos valores arrecadados com a concessão dos terminais para investimentos em habitações sociais.
O secretário de Governo Julio Semeghini disse que o veto se deu porque não há condições de garantir que todos os terminais tenham cobrança de outorga das empresas concessionárias.
O tucano quer os editais publicados ainda neste ano, e as empresas vencedoras anunciadas no primeiro trimestre do ano eleitoral de 2018. Ele prevê arrecadar até R$ 7 bilhões com o programa e abrir mão de gastos de manutenção de ao menos R$ 1 bilhão ao ano.
"A economia que estamos fazendo apenas com esse primeiro lote representa R$ 510 milhões. R$ 402 milhões somente com terminais e parques", disse o prefeito.
CHEQUE EM BRANCO
Presidente da Câmara Municipal, o vereador Milton Leite (DEM) disse que os vereadores não estão dando um "cheque em branco" a Doria. O parlamentar fez referência à reportagem publicada pela Folha que mostrava que os projetos de lei mandados pelo Executivo têm avançado rapidamente no Legislativo, sem cronograma, valores ou contrapartidas.
"Houve notícia de que a Câmara estaria dando um cheque em branco [para a prefeitura]. Cheque em branco para diminuir o tamanho do Estado? Quero dizer que R$ 217 milhões somente para o sistema de transporte público de São Paulo não é cheque em branco. É permitir que o prefeito faça investimentos onde há necessidade. Não podemos ficar gastando onde não há necessidade. Esse é o grande avanço. Não é que queremos privatizar. É que custa", disse.
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PACOTE DE CONCESSÕES
108 parques
Bruno Poletti - 8.abr.2017/Folhapress | ||
Visitantes em ponte do parque Ibirapuera, um dos que serão concedidos |
Modelo: Concessão
Período de concessão: Mínimo de 10 anos
Custo anual de manutenção: R$ 180 milhões
Fase atual e previsões:
- Atual: comitê analisa 20 estudos elaborados por 11 empresas
- Lançamento do edital: nov.2017
- Assinatura do contrato: início de 2018
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Gestão do Bilhete Único
Diego Padgurschi/Folhapress | ||
Totens de recarga do Bilhete Único na estação São Bento, região central de SP |
Modelo: Concessão
Custo anual de manutenção: R$ 430 milhões
Fase atual e previsões:
> Atual: prefeitura aguarda manifestações de interesse de empresas
> Lançamento do edital: dez.2017
> Assinatura do contrato: fev.2018
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27 terminais de ônibus
Joel Silva/Folhapress | ||
Movimento no terminal Princesa Isabel, na região central de São Paulo |
Modelo: Concessão
Custo anual de manutenção: R$ 150 milhões
Fase atual e previsões:
- Atual: prefeitura está verificando quais empresas podem disputar
- Lançamento do edital: dez.2017
- Assinatura do contrato: fev.2018
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Guincho e pátios de carros
Zanone Fraissat - 7.nov.2016/Folhapress | ||
Guinchos em pátio municipal no bairro do Sacomã, zona sul de São Paulo |
Modelo: Concessão
Deficit anual: R$ 13 milhões
Fase atual e previsões:
- Atual: existe um contrato vigente com empresas de remoção até 2019
- Inscrições de empresas interessadas: meados de 2018
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Outras concessões aprovadas no pacote 367 (21)
- Praças e planetários
- Mercadão e Mercado Kinjo Yamato (centro)
Cronograma do projeto de lei 367/2017
- Pacote foi aprovado em 1ª votação em julho
- Foi aprovado em 2ª votação em 21 de setembro
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OUTROS SERVIÇOS
Estádio do Pacaembu
Moacyr Lopes Junior - 12.set.2016/Folhapress | ||
Estádio do Pacaembu, que já teve projeto de concessão aprovado |
Modelo: Concessão
Período de concessão: 35 anos
Custo anual de manutenção: R$ 9 milhões
Em que fase está: Concessão foi aprovada em agosto; prefeitura estima abrir licitação em novembro
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Complexo do Anhembi/SPTuris
Divulgação/José Cordeiro/SPTuris | ||
Sambódromo faz parte do complexo do Anhembi, que também tem espaços para exposição e convenção |
Modelo: Privatização (venda)
Custo anual de manutenção: R$ 33,5 milhões (Anhembi)
Em que fase está: Aprovado em 1ª votação
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Mobiliário urbano
(como banheiros, bicicletários, placas de rua, quiosques e lixeiras
Zanone Fraissat - 15.ago.2017/Folhapress | ||
Placas da gestão Doria na av. Brasil para agradecer empresa por reforma dos canteiros centrais |
Modelo: Concessão
Em que fase está: Prefeitura enviou projeto de lei à Câmara em setembro e aguarda primeira votação
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22 cemitérios e 1 crematório
Eduardo Knapp/Folhapress | ||
Cemitério do Araçá, na zona oeste, que deverá ser administrado pela iniciativa privada |
Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: Mínimo de 20 anos
Custo anual de manutenção: R$ 51 milhões
Em que fase está: Prefeitura lançou PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) em junho e deve enviar projeto de lei à Câmara na segunda semana de outubro
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Autódromo de Interlagos
Eduardo Anizelli - 11.nov.2016/Folhapress | ||
Autódromo de Interlagos, na zona sul de São Paulo, está na fila das privatizações |
Modelo: Privatização (venda)
Custo anual de manutenção: R$ 7 milhões + reformas
Em que fase está: Prefeitura enviará projeto de lei à Câmara nesta quinta-feira (5)