O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta quinta-feira (21) que o ex-cirurgião Farah Jorge Farah deve cumprir imediatamente a pena de 14 anos e oito meses de prisão pela morte da paciente ex-amante, em São Paulo.
Farah tinha sido condenado a 16 anos de prisão pela morte, esquartejamento e ocultação do cadáver da ex-amante Maria do Carmo Alves, em 2003. Ele teve a pena reduzida para 14 anos e oito meses por ter confessado o crime.
A defesa do ex-cirurgião havia pedido a anulação do Júri, alegando nulidades, ou o redimensionamento da pena, alegando que "o comportamento da vítima deveria ser considerado como elemento favorável, por ter sido determinante para o desenrolar dos fatos criminosos".
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal permitiu que ele continuasse solto. No último dia 22 de agosto, o Ministério Público de São Paulo deu parecer pelo início da execução provisória.
O relator, ministro Nefi Cordeiro, atendeu o pedido do MP, negando provimento ao recurso e deferindo a execução provisória, mas o ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista antecipada.
ASSASSINATO
O crime ocorreu no consultório de Farah, na zona norte da cidade. A vítima, de 46 anos, também era paciente do cirurgião plástico.
À época, a polícia informou que Farah usou um bisturi e pinças para dissecar o corpo de Alves e retirar a pele de parte do rosto, tórax e pontas dos dedos das mãos e pés. O processo teria levado dez horas.
Preso, ele alegou legítima defesa e disse que era perseguido pela vítima. Partes do corpo dela foram encontradas embaladas em sacos de lixo plásticos, escondidos no porta-malas do carro de Farah.
O crime ocorreu em uma sexta-feira, 24 de janeiro. O cirurgião passou a noite em seu consultório e, na manhã de sábado, teria retirado os pedaços do corpo, guardados em sacos plásticos, e colocado no carro.
Logo após, ele se internou em uma clínica psiquiátrica, a mesma em que o jornalista Antonio Pimenta Neves ficou após matar sua ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide em 2000. Farah teria confessado o crime a uma sobrinha durante visita. Ela, então, o denunciou.
Ao ser preso, em depoimento à polícia, o médico confessou o assassinato, mas afirmou ter sofrido um "lapso de memória" em relação aos detalhes do crime. Ele disse que se lembrava apenas da chegada da dona-de-casa à clínica.
Em novembro de 2006, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) cassou a licença para o exercício de medicina do cirurgião.