Atrasos do Ministério da Saúde estão deixando sem medicamentos pacientes transplantados e com câncer, afirma o governo de São Paulo.
Entre os produtos afetados estão o tacrolimo 1 mg e o everolimo 1 mg, usados por cerca de 17 mil pessoas que fizeram transplantes e precisam tomá-los para evitar a rejeição do novo órgão.
Segundo a Secretaria de Saúde, sem o remédio, em casos mais graves pode haver a necessidade de novo procedimento e existe até risco de morte.
No período de julho a setembro, seriam necessários 8,6 milhões de comprimidos dos dois produtos, mas só foram enviados a São Paulo 6,5 milhões, diz a pasta.
"A situação é gravíssima", afirma Victor Hugo Travassos, coordenador de assistência farmacêutica da pasta da gestão Geraldo Alckmin (PSDB). "Temos tido muitas dificuldades na comunicação com o ministério. Cobramos, mas as respostas são muito vagas e incertas."
Transplantada há quatro anos e meio, a cuidadora Luciana Coutinho, 45, conta que ficou desesperada ao não receber o medicamento no hospital. Ela toma três caixas por mês do tracolimo, e cada uma custa cerca de R$ 3.000.
No ano passado, após outro atraso, ela e o marido venderam as alianças de casamento para comprar algumas cartelas. Agora, Luciana está tomando o medicamento graças a doações, mas seu estoque só vai até o início de outubro.
Em ofício enviado ao ministro Ricardo Barros (Saúde) no último dia 29, o secretário David Uip afirma que o risco de desabastecimento de imunossupressores em São Paulo é "iminente" e que a interrupção do tratamento desses pacientes pode trazer "danos irreparáveis".
Travassos afirma que a compra não pode ser feita pela secretaria estadual porque, por ser atribuição do ministério, a aquisição pode ser considerada irregular por órgãos de controle como o tribunal de contas.
Além dos imunossupressores, também estão em falta em São Paulo remédios oncológicos (dactinomicina 500mcg e mesilato de imatinibe 400mg), usados para sessões de quimioterapia, e remédios para artrite reumatoide.
Segundo a secretaria paulista, a última entrega dos oncológicos foi em 7 de julho, mas a quantidade de medicamento enviada foi menor que a necessária.
"A pasta estadual da Saúde vem racionalizando o uso do quantitativo recebido para garantir o tratamento aos pacientes; porém, os estoques atingiram situação crítica e podem comprometer a assistência", afirma o órgão em nota. "A pasta estadual tem cobrado constantemente o governo federal que, na última semana, sinalizou perspectiva para outubro, em especificar datas ou quantidades previstas."
OUTRO LADO
Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que o fornecimento de alguns medicamentos sofreu atraso "devido a importação ou a outros fatores com os fornecedores". A pasta afirma que o envio está em processo de regularização.
No caso do tacrolimo, o ministério diz que a próxima leva será enviada na semana que vem, e uma nova compra está em andamento, assim como ocorrerá com o everolimo.
Em relação ao mesilato de imatinibe, certolizumabe e golimumabe, o ministério diz que aguarda a assinatura de contratos para completar as remessas. Sobre a dactinomicina, declara que a aquisição foi finalizada em julho, e que a chegada do produto é esperada para este mês, quando será iniciada a distribuição para os Estados.
A pasta do governo Michel Temer (PMDB) afirmou ainda que "segundo a regulamentação do SUS, a compra de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais que atendem na rede pública", mas, desde 2015, o ministério faz a compra para garantir a assistência aos pacientes.