De olho na vaga de candidato do PSDB para a disputa presidencial do ano que vem, João Doria iluminou o edifício-sede da Prefeitura de São Paulo com as cores verde e amarela da bandeira do Brasil e instalou na porta do prédio um dos símbolos publicitários de sua administração.
Doria trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.
Para ser candidato ao Planalto ou ao governo paulista em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril (seis meses antes da eleição).
A colocação da peça está em desacordo com a lei Cidade Limpa, aprovada em 2006 com o objetivo de combater a poluição visual da cidade.
O símbolo, em formato de coração e com a inscrição "SP", faz referência ao programa de zeladoria Cidade Linda, prioridade de Doria.
A peça foi colocada na porta do edifício Matarazzo, onde fica o gabinete do prefeito, sem autorização da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), órgão formado por representantes do poder público e da sociedade civil e que é responsável por regular a lei Cidade Limpa.
Procurada pela Folha, a gestão João Doria afirmou que o coração não é uma peça de propaganda, mas uma obra de arte móvel, doada pelo empresário Michel Farah.
| Folhapress | ||
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| Prédio da Prefeitura de São Paulo iluminado nas cores verde e amarela |
A lei Cidade Limpa proíbe anúncios publicitários na cidade, liberando apenas indicativos de estabelecimentos.
Já o artigo 37 da Constituição determina que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."
Normalmente, o símbolo do coração do "Cidade Linda" acompanha placas informativas da prefeitura sobre o programa de zeladoria urbana, bem como os trabalhos de manutenção em curso.
O equipamento instalado na porta da sede da administração municipal, no vale do Anhangabaú, traz apenas o símbolo, de forma isolada. Não acompanha serviço de zeladoria algum.
Em agosto, a prefeitura já havia passado por cima da lei que regulou a publicidade na cidade ao instalar 12 placas de propaganda na avenida Brasil sem autorização da CPPU.
As placas, que enalteciam empresas parceiras em projeto de recuperação dos canteiros da avenida, tinham dimensões superiores à estabelecida em legislação municipal.
Elas foram retiradas após a Folha publicar reportagem na qual informava que a CPPU enviara uma notificação à prefeitura cobrando providências e alertando que os infratores estavam sujeitos às penas previstas na lei Cidade Limpa.
ILUMINAÇÃO
A assessoria do prefeito diz que iluminou a sede do gabinete de verde e amarelo por conta das comemorações da Semana da Pátria. Na quinta, 14 de setembro, o prédio continuava iluminado com as cores da bandeiras, assim como o próprio viaduto do Chá.
OUTRO LADO
A Prefeitura de São Paulo afirma que a peça instalada em frente ao prédio é uma obra de arte que não precisa de avaliação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana.
Sobre a iluminação verde e amarela durante a noite, disseram que o motivo é a Semana da Pátria, comemorada até o dia 7 de setembro. Na quinta-feira (14), sete dias depois, o local continuava com a fachada iluminada.
"A escultura a que se refere a Folha –uma obra de arte móvel doada– não se trata de propaganda ou placa fixa que demande parecer da CPPU. Todos os princípios da administração pública estão sendo rigorosamente respeitados. O verde e amarelo se refere à Semana da Pátria", disse a prefeitura por meio de assessoria de imprensa.
De acordo com a lei Cidade Limpa, no entanto, mesmo instalações de esculturas e de arte pública necessitam de aprovação prévia da comissão de proteção à paisagem.
A Folha perguntou à CPPU se a prefeitura seria notificada devido à instalação da peça no formato de coração, mas não teve resposta.