Pela primeira vez desde que começou a ser feito o levantamento, em 2003, a geração de resíduos urbanos (RSU) caiu no país. É o que mostra o Panorama de Resíduos Sólidos 2016 lançado na quinta (31) em São Paulo. O estudo é feito pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública) com dados colhidos em 482 cidades. Os dados são extrapolados estatisticamente para o total dos 5.570 municípios brasileiros.
Em 2016, a geração de resíduos foi de 78,3 milhões de toneladas, queda de 2,04% em relação a 2015, passando de 218.814 toneladas/dia para 214.405 toneladas/dia. Cada brasileiro produziu, em 2016, 1,040 kg de lixo doméstico, queda de 2,9% em relação a 2015.
Poderia ser reflexo de redução consciente de consumo, o que seria ótimo, mas não é. "Se a queda de geração fosse seguida por melhoria na coleta e na destinação, seria um quadro positivo", afirma Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe.
RESÍDUOS SÓLIDOS - Cresce o número de cidades que usam lixões
No mesmo período, no entanto, a queda da geração veio junto com outros fatores que apontam para a crise econômica, como o corte de 17.700 empregos no setor, 5,7% em relação a 2015. Os recursos para coleta, transporte, destinação, varrição, limpeza e manutenção de parques, praças e jardins foram, em média, cerca de R$9,92 mensais por habitante, queda de 0,7% em relação a 2015.
Muito preocupante, pelo impacto ambiental e dificuldade de mitigação, é que houve também aumento do número de municípios que deixaram de usar aterros e passaram a usar lixões para seus resíduos: de 1.552 cidades, em 2015, para 1.559, em 2016. Mais de 81 mil toneladas por dia são encaminhadas para locais inadequados e não houve melhora na reciclagem. Apenas 69,6% das cidades têm alguma iniciativa de coleta seletiva.
"O atraso em que vivemos tende a ficar pior com a crise", avalia Silva Filho. "São cortados serviços, empregos e voltam a ser usados sistemas perigosos como os lixões", diz. "E a população não se move, talvez por não ver a extensão do problema", afirma. Segundo ele, a falta de percepção é reflexo da falta de transparência. A Abrelpe defende que sejam cobradas taxas específicas para a gestão da limpeza municipal.
COLETA SELETIVA - % de cidades sem coleta em 2016
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE
Cidades com recursos exclusivos para a gestão de resíduos têm melhores Índices de Sustentabilidade de Limpeza Urbana (Islu). Essa análise elaborada pelo Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana) e feita pela PwC foi apresentada também na quinta (31) em São Paulo.
O índice avaliou 3.049 municípios que disponibilizam seus dados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O Islu foi criado em 2016 para medir o grau de atingimento da gestão municipal em relação às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS, de 2010.
Segundo o levantamento, as cidades que têm orçamento e planejamento têm melhor desempenho: 75% dos municípios com plano e arrecadação específicos dispõem os resíduos urbanos em aterros sanitários. Nas cidades sem arrecadação específica, o índice é de 28%. Nos municípios que dispõem de orçamento específico, o índice de reciclagem é o dobro (6%) do índice daqueles onde não há a cobrança.
No Islu, cada cidade é avaliada em quatro dimensões: engajamento, sustentabilidade financeira, impacto ambiental e recuperação de recursos coletados. As dimensões são relacionadas com metodologia semelhante à usada para medir o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Tanto no IDH como no Islu, os resultados vão de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior é a aderência do município à PNRS.