Mais um caso de violência sexual contra mulheres foi registrado dentro de um ônibus na avenida Paulista. Nesta quarta-feira (30), um homem de 48 anos foi detido porque teria passado a mão no seio de uma passageira, de 25, sem consentimento.
Eles estavam um ônibus que fazia a linha Terminal Lapa-Vila Mariana, no sentido Paraíso da avenida Paulista, região central de São Paulo.
O caso é o segundo em menos de 24 horas. Na terça-feira (29), outro homem, Diego Ferreira de Novais, 27, foi detido após ejacular no pescoço de outra passageira. Novais, que já tem outras cinco passagens por suspeita de estupro conforme o G1, foi liberado pela Justiça nesta quarta.
O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto entendeu que "não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça", classificando o ato como atentado ao pudor, cuja pena é apenas de multa.
| Reprodução/Facebook/Caio Miranda Carneiro | ||
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| Policiais ao lado de ônibus onde homem ejaculou em passageira na avenida Paulista |
Já o caso ocorrido nesta quarta foi registrado como importunação ofensiva ao pudor, delito menos grave, que implica em multa. Ele foi encaminhado ao mesmo distrito policial que o homem da véspera, o 78º, nos Jardins, e liberado após assinar um termo circunstanciado (registro de pequenas infrações).
A Secretaria da Segurança Pública, sob gestão do governador Geraldo Alckmin, não deu informações adicionais sobre o caso, como o depoimento da vítima, de 25 anos, e as circunstâncias em que se deu a importunação –a mão no seio e ter sido dentro de um ônibus.
ESTUPRO
Na segunda-feira (28), a escritora Clara Averbuck relatou ter sofrido um estupro por um motorista do aplicativo Uber. Segundo o relato da escritora, ele teria a penetrado com um dedo, aproveitando-se de que ela estava alcoolizada.
Conforme a legislação brasileira, o crime de estupro, que implica em no mínimo (sem agravantes) reclusão de 6 a 10 anos, é configurado por "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso" –daí o argumento do juiz que exime o homem que ejaculou em passageira na terça do crime e o classifica como um delito menor.
Nesta terça, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou uma campanha contra abusos sexuais no transporte público. A ideia é estimular vítimas e testemunhas a denunciarem os agressores, e assim inibir a prática desse tipo de crime. Para isso, serão espalhados cartazes informativos em trens, metrôs e ônibus, além de avisos nas redes sociais. Em 2014, um anúncio do Metrô de SP causou polêmica ao dizer que trens lotados são bons pra xavecar a mulherada.
O Brasil tem passado uma onda de crimes de cunho sexual contra a mulher, como a explosão de estupros coletivos –o país registra 10 casos do tipo por dia– e recentes feminicídios, quando a mulher é morta por sua condição como mulher. Só no início da última semana, foram quatro assassinatos de mulheres em São Paulo. O Estado de registra um caso a cada quatro dias, mas sofre com a subnotificação –muitos casos são registrados apenas como homicídios.