Folha de S. Paulo


Concessão do Pacaembu deve ser votada nesta semana e terá até 35 anos

Moacyr Lopes Junior - 12.set.2016/Folhapress
SAO PAULO, SP, BRASIL. 12.09.2016. Funcionario pinta do gramado do estadio do Pacaembu que voltara a ser usado para uma partida do Campeonato Brasileiro. (Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress, COTIDIANO). ***EXCLUSIVO*** TRAX 10066482A
O estádio do Pacaembu, que será concedido à iniciativa privada

Em reunião pela manhã desta terça-feira (29) entre o prefeito João Doria (PSDB) (PSDB) e lideranças da Câmara dos Vereadores ficou definido que o Projeto de Lei 364/2017, que trata da concessão do estádio do Pacaembu, deverá passar por segunda votação nos próximos dias.

Havia a possibilidade de que o projeto fosse votado na Câmara ainda nesta terça (29), que não se concretizou. Dessa forma, a votação deve acontecer nesta quarta (30) ou no máximo na quinta-feira (31).

O projeto de concessão do Pacaembu deve ser, portanto, o primeiro do pacote de privatizações do governo a ser aprovado em segunda votação na Câmara. Segundo a programação do Executivo, a licitação para o Pacaembu deve ser aberta até novembro. Nesse encontro também ficou combinada a inclusão de cláusulas para especificar pontos que ainda estavam indefinidos na versão inicial do projeto de lei.

"O governo, ao elaborar o projeto substitutivo, ouviu todos e pegou aquilo que poderia ser acolhido. Das três audiências realizadas, algumas contribuições foram absorvidas. Hoje [terça], em uma reunião com 20 vereadores, todos foram unânimes em considerar que o projeto tem um avanço grande", disse o vereador Aurélio Nomura, líder do PSDB na Câmara, que após a sessão disse não entender o porquê do projeto de lei não ter sido votado ainda nesta terça.

Nas cláusulas, apresentadas pelo vereador José Police Neto (PSD), fica determinado que o acordo só poderá ser de concessão do Pacaembu, sem a possibilidade de alienação. Além disso, o prazo máximo será de 35 anos para a concessão, e qualquer alteração –restauração, conservação ou modernização– terá que ser aprovada por Conpresp e Condephaat, conselhos do patrimônio do município e do Estado, respectivamente, sem infringir o tombamento do local.

As empresas candidatas à concessão também terão que apresentar um Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) para o estádio e o entorno, assegurando soluções para mitigar o tráfego que pode aumentar nas redondezas. Durante o período de concessão, o controle de qualidade terá que ser feito por meio de auditoria externa e de avaliação de desempenho por parte dos usuários.

Por fim, o atual modelo tarifário do estádio terá que ser mantido, incluindo a manutenção das gratuidades existentes –ou seja, menores de 12 anos e maiores de 60 continuarão sem pagar.

"Começamos a afunilar em um texto que dê para a sociedade as garantias. Antes, o texto não tinha limite algum, poderiam ser cem anos de concessão. Agora já limitamos a 35 anos. Não só o teto foi debatido. Outro ponto que discutimos foi como mitigar o impacto no entorno do estádio. Trata-se de um bairro bucólico. O PIU vai dizer do ponto de vista público o que você vai aceitar ali: a volumetria, quantos metros quadrados construídos, por exemplo. Não terá cheque em branco, mas diretrizes estabelecidas", disse Police Neto.

"A gente acredita muito que o projeto venha a ser votado amanhã [quarta]", completou. Segundo ele, faltou o fechamento do texto do PIU, "um dos mais importantes" e que estaria "nos últimos detalhes".

Desde o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em maio, cinco empresas apresentaram esboços arquitetônicos que atualmente estão em posse do Conpresp e do Condephaat.

Marcelo D. Sants - 16.fev.2016/FramePhoto/Folhapress
Vista aérea do estádio do Pacaembú nesta terça-feira (16), sede da partida entre São Paulo e The Strongest nesta quarta-feira (17), válida pela fase de grupos da Libertadores. - Foto Marcelo D. Sants/FramePhoto. *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS *** pacaembu aerea fachada
Vista aérea do estádio do Pacaembu, cuja concessão à iniciativa privada está em votação

PRIVATIZAÇÕES

Desde maio, a prefeitura lançou PMIs de 14 parques municipais, do Pacaembu, de cemitérios e de terminais de ônibus. A prefeitura já enviou quatro projetos de lei para a Câmara como parte do plano de desestatização da gestão Doria (veja abaixo).

Os referentes ao Pacaembu e ao Bilhete Único, mercados, parques, sistema de bicicletas e mobiliário urbano passaram em primeira votação em junho. O projeto de alienação de imóveis ainda não foi colocado em votação.

Nesta segunda, Doria enviou à Câmara Municipal de São Paulo o projeto de privatização da SPTuris (São Paulo Turismo), que inclui o complexo do Anhembi.

Ainda devem ser enviados à Câmara nesta semana projetos relativos às privatizações do autódromo de Interlagos e à concessão de cemitérios. A expectativa da gestão Doria é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com privatizações.

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PRINCIPAIS PRIVATIZAÇÕES DE DORIA

Em que fase estão os repasses de serviços e equipamentos municipais a empresas

Estádio do Pacaembu

Moacyr Lopes Junior - 12.set.2016/Folhapress
SAO PAULO, SP, BRASIL. 12.09.2016. Funcionario pinta do gramado do estadio do Pacaembu que voltara a ser usado para uma partida do Campeonato Brasileiro. (Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress, COTIDIANO). ***EXCLUSIVO*** TRAX 10066482A
Estádio do Pacaembu, que deverá ter licitação aberta em novembro

Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: Até 35 anos
Custo anual de manutenção: R$ 9 milhões
Projeto de lei: 364/2017
Em que fase está:
- Foi aprovado em 1ª votação em junho
- Deve passar por 2ª votação nesta quarta (30)
- Prefeitura recebeu manifestações de interesse de 5 consórcios
- Abertura da licitação é planejada para novembro

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107 parques

Bruno Poletti - 8.abr.2017/Folhapress
SÃO PAULO, SP, 08.04.2017: PARQUE-IBIRAPUERA - Pessoas em ponte no Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. (Foto: Bruno Poletti/Folhapress)
Visitantes em ponte do parque Ibirapuera, um dos que serão concedidos

Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: Mínimo de 10 anos
Custo anual de manutenção: R$ 180 milhões
Projeto de lei: 367/2017 (pacote de privatizações)
Em que fase está:
- Foi aprovado em 1ª votação em junho
- Deve passar por 2ª votação até setembro
- Prefeitura recebeu manifestações de interesse de 26 empresas; 21 foram habilitadas e devem entregar projetos
- Abertura da licitação é planejada para novembro

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22 cemitérios e 1 crematório

Eduardo Knapp/Folhapress
Sao Paulo, SP, BRASIL, 21-06-2017: ***Para Domingo FOLHA*** Ensaio fotografico de jazigos e tumulos do cemiterio do Araca na av Dr Arnaldo para ilustrar materia sobre via-crucis de quem enterra um parente em Sao Paulo (burocracia, falta de informacoes oficiais, servicos precarios e etc) (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress, COTIDIANO).
Cemitério do Araçá, na zona oeste, que deverá ser administrado pela iniciativa privada

Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: Mínimo de 20 anos
Custo anual de manutenção: R$ 51 milhões
Projeto de lei: Deve ser mandado para a Câmara nesta semana
Em que fase está:
- Prefeitura recebeu manifestações de interesse de 12 consórcios
- Abertura da licitação é planejada para o primeiro trimestre de 2018

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29 terminais de ônibus

Joel Silva - 20.mai.2014/Folhapress
SAO PAULO,SP, BRASIL-20-05- 2014 : Motoristas da empresa de onibus Santa Brigida, paralisam terminal princesa Isabel e Av Rio Branco, regiao central de Sao Paulo.. ( Foto: Joel Silva/ Folhapress ) ***COTIDIANO *** EXCLUSIVO FOLHA***
Terminal Princesa Isabel, na região central, planejado para ser licitado até o final do ano

Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: A definir
Custo anual de manutenção: R$ 200 milhões
Projeto de lei: 367/2017 (pacote de privatizações)
Em que fase está:
- Foi aprovado em 1ª votação em junho
- Deve passar por 2ª votação até setembro
- Secretaria de Urbanismo lançou consulta pública até julho sobre os terminais Capelinha, Princesa Isabel e Campo Limpo, que devem ser licitados até o final do ano

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Gestão do Bilhete Único

Gabriela Di Bella - 4.jan.2016/Folhapress
SAO PAULO, SP, BRASIL, 04-01-2016, 17h00: Adesão ao Bilhete Único está abaixo da meta da prefeitura. O Bilhete Único mensal só vale a pena quando o usuário faz a partir de 40 viagens. Na Estação barra Funda os usuários do transporte encontravam totens que não funcionavam para recarregar o Bilhete e o guiche estava fechado. (Foto: Gabriela Di Bella/Folhapress, COTIDIANO)
Totens de recarga do Bilhete Único na estação Barra Funda, na zona norte

Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: A definir
Custo anual de manutenção: R$ 430 milhões
Projeto de lei: 367/2017 (pacote de privatizações)
Em que fase está:
- Foi aprovado em 1ª votação em junho
- Prefeitura e Estado começaram a receber manifestações de interesse em agosto
- Deve passar por 2ª votação até setembro
- Licitação deve começar até o final do ano

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Complexo do Anhembi/SPTuris

Divulgação/José Cordeiro/SPTuris
A pista do Sambódromo, também conhecida como Passarela do Samba, comporta eventos esportivos, culturais, desfiles, corridas e diversos outros, pois se integra aos demais espaços do Sambódromo acrescentando um toque original ao seu evento.
Pista do sambódromo faz parte do complexo do Anhembi, que também tem espaços para exposições e convenções

Modelo: Privatização
Custo anual de manutenção: R$ 33,5 milhões (Anhembi)
Projeto de lei: Foi mandado para a Câmara em agosto
Em que fase está:
- Prefeitura quer colocar em leilão por valor mínimo até dezembro

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Autódromo de Interlagos

Eduardo Anizelli - 11.nov.2016/Folhapress
SÃO PAULO, SP, 11.11.2016: GP-BRASIL - O piloto alemão Nico Rosberg, da Mercedes, durante treino para o GP Brasil de Fórmula 1, no autódromo de Interlagos na zona sul de São Paulo. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)
Autódromo de Interlagos, na zona sul de São Paulo, será vendido

Modelo: Privatização
Custo anual de manutenção: R$ 7 milhões + reformas
Projeto de lei: Deve ser mandado para a Câmara nesta semana
Em que fase está:
Texto só deve ser votado após a aprovação da Operação Urbana Jurubatuba –ela permite a construção de prédios mais altos, portanto valorizaria o empreendimento e aumentaria o valor arrecadado com a venda


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