Antes de ser demitido pelo prefeito João Doria (PSDB), o ex-secretário do Verde e Meio Ambiente Gilberto Natalini (PV) fez declarações à Justiça e à CGM (Controladoria Geral do Município) sobre um suposto esquema de obtenção irregular de certificados de compensação ambiental para o mercado da construção civil na cidade de São Paulo.
Natalini foi demitido na semana passada. Nos bastidores, uma das questões que pesaram sobre a saída foi a pressão em relação à obtenção dessas licenças, que passou a ser feita de maneira mais cuidadosa e lenta após a chegada do secretário, além de questões políticas e administrativas.
As compensações ambientais são feitas em obras que afetam o meio ambiente de alguma maneira. Muitas vezes, isso é feito por meio de plantio de árvores.
O ex-secretário, que voltou a ser vereador, citou as irregularidades em processo movido pela construtora Brookfield. A empresa recorreu à Justiça para obter o certificado de um empreendimento. Durante a ação, Natalini e uma funcionária da pasta revelaram as irregularidades na pasta.
"Diante das graves irregularidades encontradas em relação a procedimentos envolvendo a emissão tanto de termo de compromisso ambiental e certificado ambiental de recebimento provisório, está ocorrendo maior cuidado e detalhamento na análise dos respectivos requerimentos", afirma Natalini, em conjunto com o procurador municipal Sérgio Barbosa Júnior.
No processo, quem dá detalhes sobre o assunto é a chefe da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, a arquiteta Regina Barros, subordinada à pasta então chefiada por Natalini.
Ela relatou, em documento assinado em 17 de agosto e anexado ao processo, irregularidades como ameaças a funcionários e a existência de servidores públicos que seriam ligados a oito agências privadas que fazem a mediação para a obtenção das licenças.
Ela relatou também que a pressão para agilizar os processos e beneficiar tais agências parte dos próprios servidores da pasta, a ponto de uma funcionária pedir para mudar de setor devido ao assédio dos colegas. Uma outra servidora teria sido avisada para que tomasse cuidado com suas filhas e quando saísse sozinha de casa.
"Tem sido muito difícil lidar com o assédio e ameaças que estamos sofrendo na praça de atendimento [por parte das agências]", afirma Regina.
Na prática, alguns servidores atuariam como se fossem prestadores de serviços das agências. Outros teriam deixado o órgão para trabalhar nas tais empresas. Em um dos casos, uma funcionária seria mulher do dono de uma das agências.
Há outros problemas relatados, como falta de pagamentos de taxas à prefeitura e falta de documentação dos trâmites dentro do órgão.
Questionada sobre o assunto, a gestão Doria afirmou que os casos estão sendo investigados pela Controladoria. "A Corregedoria Geral do Município já estava investigando as informações reportadas pelo ex-secretário à Controladoria Geral do Município e ao Poder Judiciário desde o primeiro momento quando Gilberto Natalini, ainda à frente da pasta, apresentou-as - portanto, não haverá prejuízos às apurações com a troca de comando na secretaria", afirma a nota.
A prefeitura afirma ainda que "a CGM oferecerá suporte àqueles que se sintam, eventualmente, incomodados por eventuais pressões, inclusive com a possibilidade de transferir funcionários para que estes sejam protegidos."
A gestão nega qualquer ligação da demissão com o caso. Doria teria, inclusive, se comprometido com Natalini a continuar com a investigação na pasta.