Após 60 anos de disputa, prefeitura e União anunciam nesta segunda-feira (7) um acordo que promete transformar parte do terreno do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, em parque municipal.
A ideia de fazer uma área de lazer pública no local já foi pensada por ao menos outros quatro prefeitos: Celso Pitta (PP), José Serra (PSDB), Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT).
Os projetos, porém, nunca saíram do papel. O principal motivo é que hoje o espaço é administrado pela Aeronáutica e pela Infraero, ambas ligadas ao Ministério da Defesa, que briga desde 1958 na Justiça com o município pela terra. Ela também já passou pelas mãos dos jesuítas, da Coroa portuguesa e do Estado de SP.
Abaixo, entenda melhor o que é o Campo de Marte, o vaivém entre poderes na área há (literalmente) séculos e qual parte deverá ser dada à gestão João Doria –que planeja em seguida desativar o aeroporto e recuperar o resto do terreno.
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O Campo de Marte
Área total: 2,1 km²
54% administrada pela Aeronáutica
46% administrada pela Infraero (empresa pública)
Área que será cedida à prefeitura para abertura de um parque municipal e construção de um museu aeroespacial:
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Hoje existe nesse espaço:
- Um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego
- Seis campos de futebol cedidos a clubes amadores
- Terreno de apoio ao sambódromo
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Raio-x do aeroporto
Movimento - Pousos, decolagens e procedimentos em aula
Tipos de voos (2016) - Há apenas operações nacionais no aeroporto (em %)
Destinos e origens (2016) - De quem passa pelo Campo de Marte (em %)
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O que outros prefeitos já disseram
| Luiz Carlos Murauskas - 11.jul.2000/Folhapress | ||
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Celso Pitta (PP) - 1997 a 2000
Em seu primeiro ano de gestão, já com obras atrasadas, anunciou que construiria o "parque temático Campo de Marte" em cem dias
| Marlene Bergamo - 23.set.2016/Folhapress | ||
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Marta Suplicy (PT) - 2001 a 2004
Sugeriu que o Campo de Marte poderia ser oferecido ao governo federal para quitar parte de uma dívida municipal de R$ 2 bilhões
| Marlene Bergamo - 26.out.2012/Folhapress | ||
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José Serra (PSDB) - 2005 a 2006
Cobrou do governo em 2005 a transferência do terreno; queria construir um parque no local, mantendo o que já existia, em uma "solução de conciliação, não radical"
| Raquel Cunha - 12.set.2014/Folhapress | ||
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Gilberto Kassab (PSD) - 2006 a 2012
Seguiu a proposta de Serra quando o sucedeu, dizendo que criaria o parque; anunciou ainda estudos para a implantação de um bulevar na av. Olavo Fontoura, entre o Campo de Marte e o sambódromo
| Danilo Verpa - 20.set.2016/Folhapress | ||
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Fernando Haddad (PT) - 2013 a 2016
Falava em extinguir a operação de aviões para permitir prédios no entorno e abrir espaço para a criação de um parque; ação faria parte de um plano maior para desenvolver a zona norte
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A história do terreno
Colonização
Área era dos jesuítas, que a receberam da coroa portuguesa na época da divisão de sesmarias
1759
Terreno é confiscado pela coroa quando o ministro Marquês de Pombal expulsa jesuítas das colônias
1891
No início da República, Estado de SP considera a terra devoluta (de domínio público, mas sem destinação específica) e a cede ao município
1912
Local passa a ser usado como picadeiro pela cavalaria militar paulista
1920
Campo de Marte recebe escola de aviação da Força Pública do Estado (antiga polícia)
1929
Aeroporto é inaugurado
1932
Com a derrota de SP na Revolução Constitucionalista, governo federal ocupa a área
1945
Após fim do Estado Novo, município retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolução do espaço
| 23.mai.1952 - Folhapress | ||
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| Desfile militar em 1952 no Campo de Marte |
1958
Prefeitura entra na Justiça para tentar recuperar local
| Gilberto R.dos Santos - 26.mai.1985/Folhapress | ||
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| Trânsito em frente ao Aeroclube, escola de aviação no terreno, em 1985 |
2003
Tribunal Regional Federal decide que área é da União
2008
STJ (Superior Tribunal de Justiça) muda entendimento e determina que terreno é do município
2011
Segunda turma do STJ corrobora decisão de 2008 e manda União devolver imediatamente áreas sem uso ao município e a pagar indenização pelo espaço usado; União recorre ao STF
| Juca Varella - 11.jan.2011/Folhapress | ||
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| Estacionamento de aviões amanhece alagado após chuvas em 2011 |
21.jul.2017
Prefeito João Doria e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reúnem e anunciam negociação para construção de parque
7.ago.2017
Prefeitura e Defesa devem assinar "protocolo de intenções" e "termo de liberação de acesso" e anunciar detalhes do plano; a ideia é resolver o imbróglio sem envolver a Justiça
Próximos passos
A intenção de Doria é acabar com o aeroporto, permitindo apenas pousos e decolagens de helicópteros –o que Haddad também queria–, e retomar o resto do terreno
| Divulgação/Google | ||
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| Aeroporto Campo de Marte atualmente |
Colaborou EDGAR SILVA, do Banco de Dados
Fontes: Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica, Infraero e Prefeitura de São Paulo