O prefeito João Doria (PSDB) prevê que a concessão de 107 parques municipais de São Paulo e do estádio do Pacaembu esteja oficialmente em disputa pela iniciativa privada, com licitação aberta no mercado, no prazo máximo de quatro meses.
Vitrines do plano de desestatização da gestão tucana com projetos mais adiantados, esses equipamentos receberam manifestações de interesse e passaram em primeira votação na Câmara –a prefeitura espera um aval do Legislativo em segunda e última votação até setembro.
No caso dos parques, a administração Doria habilitou 21 empresas em um chamamento inicial e diz ter sido procurada por restaurante famoso, com estrela Michelin (principal guia gastronômico mundial), interessado em se instalar no Ibirapuera, na zona sul, considerado a "joia da coroa".
Em relação ao Pacaembu, cinco consórcios apresentaram esboços arquitetônicos do que projetam no estádio.
A prefeitura já enviou três projetos de lei para a Câmara como parte do plano de desestatização da gestão Doria.
Os referentes ao Pacaembu e ao Bilhete Único, mercados, parques, sistema de bicicletas e mobiliário urbano passaram em primeira votação em junho. O projeto de alienação de imóveis ainda não foi colocado em votação.
O tucano tem maioria na Casa, mas, além da oposição de PT e PSOL, tem enfrentado resistência dentro do próprio PSDB.
Os próximos três projetos que serão enviados aos vereadores estão definidos: privatizações do autódromo de Interlagos e SPTuris/Anhembi e a concessão de cemitérios. O plano completo de Doria tem 55 equipamentos públicos.
Segundo Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias, a situação dos parques "está bem na frente."
Com as empresas interessadas no chamamento público habilitadas, a prefeitura agora aguarda a entrega de projetos até 24 de agosto.
A partir daí, assim que a Câmara der aval, um comitê formado por secretários montará um edital da concessão com os "combos" –que unirão os parques mais atraentes, como Ibirapuera, com outros menos cobiçados.
Os futuros concessionários poderão explorar as áreas com eventos, estacionamento, alimentos e bebidas.
"Há dois restaurantes fechados dentro do parque Ibirapuera que podem ser explorados. Aluguel de bicicletas, patrocínio de mobiliário do parque, como bancos. Há uma quantidade muito grande de filmagens feitas lá e que pagam um valor de tabela público, defasado, que poderia ser mais bem explorado", diz.
DEZ ANOS
A expectativa da gestão Doria é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com privatizações.
No caso do Pacaembu, cinco consórcios já manifestaram interesse em assumir a operação do estádio e do clube. A prefeitura calcula que a concessão deve ter prazo mínimo de dez anos para ser rentável –assim como os parques.
Os interessados tiveram que apresentar esboços arquitetônicos do que projetam no Pacaembu. O material já está em poder do Conpresp (conselho municipal de preservação do patrimônio) e do Condephaat (órgão estadual), que precisam aprovar a execução de obras no estádio tombado.
Sobre a possibilidade de realizar shows e eventos no estádio, Poit diz que está previsto no chamamento público inicial –assim como estará na futura concessão– a necessidade de respeitar um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a associação de moradores do bairro e que estabelece restrições.
"A ideia é ter o Pacaembu como arena poliesportiva, com foco em futebol, tênis, NBA, UFC, entre outros. No entanto, fora o Museu do Futebol, o estádio fica muito abandonado. No decorrer do tempo, os moradores podem ficar com um 'mico', que pode até ser invadido", conclui.
O discurso, que sugere uma tentativa de convencer moradores do bairro a estudar flexibilizações depois da concessão, é semelhante ao difundido pelo prefeito para reforçar a intenção de vender terrenos públicos municipais.
Nesta quinta (3), durante palestra em Curitiba a empresários paranaenses, Doria defendeu uma "gestão privatista" e chamou de "inúteis" um conjunto de 1.300 imóveis que sua gestão pretende vender.
"Para quê ter? Só para ser ocupado pelo MST e outros movimentos dessa natureza?"
NA JUSTIÇA
O vereador Mario Covas Neto, presidente do PSDB paulistano, entrou com mandado de segurança na Justiça no qual pede a anulação da primeira votação do projeto de lei sobre o plano municipal de desestatizações, da gestão João Doria. Ele argumenta que o trâmite pelo qual passou até ser votado foi "ilegal" e "injusto."
Segundo ele, o regimento prevê que, antes de ser votado, o projeto teria de ter passado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da qual ele é o presidente. Outra irregularidade teria sido a falta de explicação para a urgência de ter "cortado caminho" por mecanismo conhecido como "Congressos de Comissões".
"Sou a favor do projeto, mas houve um atropelo do regimento", afirma.
"Podem mandar o projeto para segunda votação na Câmara, mas ela será anulada caso o mandado seja atendido", continua.
"Estão tentando passar os projetos de qualquer jeito. O problema é com a presidência da Câmara, e não com a prefeitura", diz Covas, referindo-se ao vereador Milton Leite (DEM).
Covas aspirava ao cargo de presidente da Câmara, mas no final de 2016 perdeu para Leite, que teve apoio de Doria. A despeito de compor a base aliada, tem entrado em colisão com a prefeitura. Em junho, deu voto que impediu avanço do projeto de desestatização na Câmara.
"Os projetos são vagos. Aprovar na Câmara será fácil. O problema será pôr de pé uma equação financeira sustentável e positiva para a prefeitura", diz o vereador Antonio Donato, líder do PT na Casa.
A assessoria de imprensa da Câmara disse que a aprovação "seguiu os trâmites e o regimento interno da Casa".
Colaborou ESTELITA HASS CARAZZAI, de Curitiba
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PRIVATIZAÇÕES DE DORIA
Em que fase estão os repasses de serviços e equipamentos municipais a empresas
Estádio do Pacaembu
| Moacyr Lopes Junior - 12.set.2016/Folhapress | ||
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| Estádio do Pacaembu, que deverá ter licitação aberta em novembro |
Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: Mínimo de 10 anos
Custo anual de manutenção: R$ 9 milhões
Projeto de lei: 364/2017
Em que fase está:
- Foi aprovado em 1ª votação em junho
- Deve passar por 2ª votação até setembro
- Prefeitura recebeu manifestações de interesse de 5 consórcios
- Abertura da licitação é planejada para novembro
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107 parques
| Bruno Poletti - 8.abr.2017/Folhapress | ||
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| Visitantes em ponte do parque Ibirapuera, um dos que serão concedidos |
Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: Mínimo de 10 anos
Custo anual de manutenção: R$ 180 milhões
Projeto de lei: 367/2017 (pacote de privatizações)
Em que fase está:
- Foi aprovado em 1ª votação em julho
- Deve passar por 2ª votação até setembro
- Prefeitura recebeu manifestações de interesse de 26 empresas
- 21 foram habilitadas e devem entregar projetos em 24.ago
- Abertura da licitação é planejada para novembro
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22 cemitérios e 1 crematório
| Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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| Cemitério do Araçá, na zona oeste, que deverá ser administrado pela iniciativa privada |
Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: Mínimo de 20 anos
Custo anual de manutenção: R$ 51 milhões
Projeto de lei: Será mandado para a Câmara em agosto
Em que fase está:
- Prefeitura recebeu manifestações de interesse de 12 consórcios
- Abertura da licitação é planejada para o primeiro trimestre de 2018
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29 terminais de ônibus
| Joel Silva - 20.mai.2014/Folhapress | ||
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| Terminal Princesa Isabel, na região central, planejado para ser licitado até o final do ano |
Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: A definir
Custo anual de manutenção: R$ 200 milhões
Projeto de lei: 367/2017 (pacote de privatizações)
Em que fase está:
- Foi aprovado em 1ª votação em julho
- Deve passar por 2ª votação até setembro
- Secretaria de Urbanismo lançou consulta pública até julho sobre os terminais Capelinha, Princesa Isabel e Campo Limpo, que devem ser licitados até o final do ano
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Gestão do Bilhete Único
| Gabriela Di Bella - 4.jan.2016/Folhapress | ||
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| Totens de recarga do Bilhete Único na estação Barra Funda, na zona norte |
Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: A definir
Custo anual de manutenção: R$ 430 milhões
Projeto de lei: 367/2017 (pacote de privatizações)
Em que fase está:
- Foi aprovado em 1ª votação em julho
- Prefeitura e Estado vão começar a receber manifestações de interesse em agosto
- Deve passar por 2ª votação até setembro
- Licitação deve começar até o final do ano
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Complexo do Anhembi/SPTuris
| Divulgação/José Cordeiro/SPTuris | ||
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| Pista do sambódromo faz parte do complexo do Anhembi, que também tem espaços para exposições e convenções |
Modelo: Privatização
Custo anual de manutenção: R$ 33,5 milhões (Anhembi)
Projeto de lei: Será mandado para a Câmara em agosto
Em que fase está:
- Em 20.ago acontecerá pregão eletrônico para definir o banco que vai assumir a operação de venda
- Prefeitura quer colocar em leilão por valor mínimo até dezembro
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Autódromo de Interlagos
| Eduardo Anizelli - 11.nov.2016/Folhapress | ||
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| Autódromo de Interlagos, na zona sul de São Paulo, será vendido |
Modelo: Privatização
Custo anual de manutenção: R$ 7 milhões + reformas
Projeto de lei: Será mandado para a Câmara em agosto
Em que fase está:
Texto só deve ser votado após a aprovação da Operação Urbana Jurubatuba –ela permite a construção de prédios mais altos, portanto valorizaria o empreendimento e aumentaria o valor arrecadado com a venda