Construtoras manifestaram a técnicos da prefeitura a intenção de construir torres residenciais na área que elas podem receber na marginal Pinheiros (zona oeste) como parte de um acordo de troca de terrenos para a implantação do parque Augusta, na região central de São Paulo.
A informação foi passada por representantes das empresas proprietárias do espaço negociado pela gestão João Doria (PSDB) para a construção do parque Augusta.
O prefeito negocia com a Setin e a Cyrela a troca dessa área verde (de 24 mil m²) pela fração de uma área pública (18 mil m², segundo estimativas da prefeitura) entre a marginal Pinheiros e a rua do Sumidouro, num acordo monitorado pelo Ministério Público Estadual e que só irá adiante com aval da Justiça.
No terreno da zona oeste atualmente funcionam a prefeitura regional de Pinheiros e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Doria e os donos das construtoras têm relação de amizade. O acordo daria fim a uma discussão que se arrasta há 40 anos. Donas da área do parque Augusta, as empresas tentavam levar adiante um empreendimento imobiliário ali desde a última década.
A ideia da permuta divide tantos urbanistas como as próprias entidades que reivindicam a existência do parque. Há quem defenda que a cidade terá ganho inestimável com uma área verde pública na região central. Já outros avaliam que a prefeitura abrirá mão de um terreno altamente valorizado no mercado imobiliário, beneficiando as construtoras.
Documento da Promotoria obtido pela Folha sugere haver um projeto de empreendimento das construtoras para a área da marginal Pinheiros que inclui hotel, salas de escritórios, lojas e uma torre residencial –nos moldes do que as empresas previam no terreno do parque Augusta. A proposta das construtoras era fazer os empreendimentos, mas garantindo a área verde ao público.
Oficialmente, elas não comentam sobre os planos para a área negociada na marginal Pinheiros. A integrantes da prefeitura, porém, disseram que esse projeto anterior valia só para a área do centro, e não a da zona oeste, onde dizem querer exclusivamente espigões residenciais.
No documento do Ministério Público, também enviado ao secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, há questionamentos sobre os eventuais valores de venda dos futuros empreendimentos imobiliários que a construtora Setin pretende construir se a troca for adiante.
| Folhapress | ||
 |
||
AVALIAÇÃO
Em audiência de acordo judicial realizada nesta quarta (2), a juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriella Spaolonzi, determinou a nomeação de peritos próprios para avaliar os valores de terrenos e contrapartidas previstas no acordo para a construção do parque Augusta.
As contrapartidas são avaliadas em R$ 30 milhões –além do parque, incluem uma nova sede da prefeitura e da CET na mesma área, uma creche, um centro de acolhida a moradores de rua, bem como a descontaminação (a área tinha reservatórios de combustível) de parte do terreno. Também está previsto, segundo Doria, a construção de um bulevar que ligará a praça Roosevelt ao futuro parque.
O custo para tudo isso entrará na conta para que possa ocorrer troca "de maneira justa e vantajosa" para a cidade, segundo os promotores do caso –Silvio Marques, José Carlos Blat e Valter Santin. Além do gasto com as obras previstas, a Promotoria entende ser necessário saber qual é a receita estimada com a venda dos empreendimentos previstos na área herdada.
Outra exigência para que esse acordo vá adiante é a elaboração de um PIU (Projeto de Intervenção Urbana) para a área perto da marginal, que traça os planos para um programa urbanístico específico para aquela região da cidade.
A grande expectativa é o desfecho das avaliações das duas áreas. As construtoras vão enviar um laudo à prefeitura, que fará outro estudo. Diante das duas avaliações, o Ministério Público fará outra análise. Por fim, peritos nomeados pela juíza vão preparar um último laudo. A previsão é que todo esse processo leve algo em torno de 45 dias.
Mesmo com aval da Justiça, a permuta só será formalizada após ser enviada para votação na Câmara Municipal. Doria tem conseguido votos suficientes em seus projetos no Legislativo paulistano.
'É DESVANTAJOSO'
"Se fosse vantajoso, a gente tinha feito isso há 12 anos. A gente só está aqui porque é desvantajoso". A frase foi dita por Antonio Setin, fundador da empresa que leva seu sobrenome e que é dona da área do parque Augusta, ao fim da audiência de tentativa de acordo judicial nesta quarta-feira (2) depois de ser questionado pela Folha.
O dono da empresa se refere às várias negociações com as gestões municipais para conseguir construir um empreendimento no terreno no centro de São Paulo. Diante de protestos de entidades e associações de moradores do entorno exigindo o parque Augusta, ele viu os planos da empresa serem adiados.
Além das manifestações, um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Estadual para apurar danos ambientais. Na última segunda-feira (31), ele se reuniu com o prefeito João Doria (PSDB), secretários municipais e promotores para definir termos do acordo.
Durante a gestão Fernando Haddad (PT), o empresário apresentou ao menos dois projetos que previam empreendimento associado ao parque. No último deles, a previsão eram dois prédios de cem metros de altura cada um, com 80% da área aberta ao público.
Apesar da declaração de Setin, urbanistas dizem que a área oferecida pela prefeitura na marginal Pinheiros é vantajosa para as construtoras devido ao potencial construtivo. Próximas de Doria, elas também sinalizaram satisfação com a ideia nas negociações deste ano.
ANALISADO
Os promotores dizem que as discussões de acordo estão bem encaminhadas, mas que nada pode ser considerado fechado. "Não quer dizer que o Ministério Público já é a favor do acordo que está sendo discutido. Tudo será analisado", disse o promotor José Carlos Blat.
O secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, disse que "em hipótese alguma" a prefeitura ficará em desvantagem. "Tudo o que está sendo construído, em parceria com empresários e com o Ministério Público, será homologado e encaminhado ao juiz da causa", afirmou.