O Ministério Público Federal anunciou nesta quarta-feira (19) que não irá recorrer da decisão que absolveu nas duas primeiras instâncias três executivos que eram acusados pelo envolvimento com o acidente da TAM. O processo ainda poderia ser julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os três réus respondiam por atentado contra a segurança do transporte aéreo, de maneira culposa (sem intenção).
Na noite de 17 de julho de 2007, um Airbus 320 da TAM não conseguiu parar ao tentar pousar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, atravessou a pista e colidiu com um prédio da própria companhia aérea. No acidente, 199 pessoas morreram.
A decisão do Ministério público ocorre dois dias após o aniversário de dez anos da tragédia. Segundo análise da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), "não se vislumbra possibilidade" de recurso.
Ainda de acordo com o Ministério Público, uma súmula do STJ impediria a nova discussão do conjunto de provas contidas na denúncia.
Cronologia
Ninguém foi responsabilizado até hoje
17.jul.07
Acidente com o voo JJ 3054 da TAM no aeroporto de Congonhas mata 199 pessoas
Out.09
PF e Cenipa (órgão que investiga acidentes aeronáuticos) terminam suas investigações paralelas
Jul.11
Ministério Público apresenta denúncia contra três executivos, dois da TAM e uma da Anac
Ago.13
Começam os depoimentos dos três acusados
Mai.15
Justiça nega acusação em primeira instância
Jun.17
Justiça nega recurso da acusação em segunda instância
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Os acusados
TAM
Alberto Fajerman, ex-vice-presidente, e Marco Aurélio Miranda, ex-diretor de segurança
Acusação: não fiscalizar devidamente a tripulação e não ter redirecionado o avião para outro aeroporto, sabendo que no dia anterior houve um incidente na mesma pista com outro avião
ANAC
Denise Abreu, ex-diretora da agência de aviação civil
Acusação: ter induzido equivocadamente a Justiça a liberar a pista de Congonhas para aeronaves com reversor quebrado, caso do avião da TAM
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Como foi o acidente
| Google maps/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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1. 17h16
Airbus- A320 da TAM parte de Porto Alegre com 187 pessoas a bordo
2. 18h40
Torre de controle diz ao piloto que a pista está molhada e que é preciso pousar com cautela (chovia naquela hora). Às 18h44 pouso é autorizado e, às 18h50, é iniciado
3. Airbus toca a pista
A aeronave toca o solo da pista de Congonhas. O ideal é que esse procedimento ocorra a 300 m do início da via (que tem 1.940 m)
4. 'Vira, vira, vira agora'
Vozes de dentro da cabine da tripulação do avião dizendo 'vira, vira, vira agora' são escutadas por controladores da torre de controle
5. Colisão com prédio
Sem conseguir desacelerar, avião faz uma curva à esquerda. Depois, atravessa a avenida e bate em um prédio da TAM
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Câmera do aeroporto
| Divulgação/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Em alta velocidade, avião atravessa em três segundos um trecho que outros levavam 11 segundos
| Divulgação/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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No canto esquerdo da imagem, aparece um clarão junto à aeronave, ainda na pista
| Divulgação/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Após a colisão com o prédio da empresa, é possível notar a luminosidade da explosão
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Explicações
Condições
O avião da TAM estava com uma das duas turbinas sem reversor, sistema que ajuda a frear –o que não o impedia de voar
Manetes
As turbinas são controladas por duas manetes, que podem ser colocadas pelo piloto em três posições
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Hipóteses
1. Falha no avião
Uma falha no sistema de potência das turbinas teria deixado uma delas em aceleração, enquanto a outra tentava parar o avião (independentemente de como o piloto posicionou as manetes)
2. Falha humana
Sob pressão de pousar com chuva e sem reversor, o piloto teria feito um procedimento diferente do usual, não se atentando ao fato de ter deixado uma das manetes em modo aceleração
Fontes: Anac, Justiça Federal, Aeronáutica e Infraero