A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou nesta terça-feira (4) que o ex-médico Roger Abdelmassih, 73, condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes, pode cumprir a pena em prisão domiciliar. Essa é a segunda vez que ele consegue o benefício em 15 dias.

O médico cumpria pena na penitenciária de Tremembé, no interior de SP, desde o fim de 2014, quando teve o pedido de prisão domiciliar concedido, no último dia 21, pela da juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, também no interior paulista.

A justificativa era de que a saúde de Abdelmassih está debilitada e a penitenciária não teria condições estruturais para tratá-lo.

Laudo médico assinado pelo cardiologista Lamartine Cunha Ferraz e anexado ao pedido, no entanto, diz que Abdelmassih sofre de cardiopatia grave, que deve ser tratada de forma clínica, com administração de medicamentos "facilmente usados em qualquer ambiente fora do hospital", como revelou a Folha.

	Marcelo Gonçalves/Sigmapress
	Ex-médico Roger Abdelmassih é levado de volta ao presídio

Na sexta, o desembargador José Raul Gavião de Almeida acatou pedido de mandado de segurança feito pelo promotor Luiz Marcelo Negrini de Oliveira de Mattos, da 3º Procuradoria de Justiça de Taubaté, para que o ex-médico fosse mandado de volta ao presídio, para onde retornou no sábado (1º).

Na nova decisão, Laurita Vaz argumenta que a forma processual como o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo não foi adequada.

"Ao analisar a matéria processual trazida no pedido de liminar, a ministra confirmou que configura constrangimento ilegal a utilização de mandado de segurança para restabelecer prisão na pendência de recurso interposto. Trata-se de entendimento consolidado pelo tribunal há muito tempo", afirma nota do STJ.

O julgamento final do habeas corpus caberá à Quinta Turma do STJ. Não há data prevista.

O Ministério Público pode ainda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), que está em regime de plantão, sob a presidência da ministra Cármen Lúcia.

Uma das vítimas do ex-médico, Vanuzia Leite Lopes divulgou uma nota após a decisão desta terça afirmando que está indignada.

"Como brasileira, mulher e vítima estou indignada em ver esse monstro em liberdade! Mas confio na Justiça e no STJ. Se houve algum vicio técnico, os atentos desembargadores saberão corrigi-lo e desfazer essa injustiça", afirma.

	Reprodução/Google Maps
	Prédio em que Roger Abdelmassih vai cumprir prisão domiciliar no Jardim Paulistano, zona oeste de SP

O CASO

Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.

O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do ex-médico, como foi revelado pela Folha. Depois, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.

As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico quando estavam sozinhas -sem o marido e sem enfermeira presente -os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação. Três dizem ter sido molestadas após sedação.

Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.

Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi deportado.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva do registro profissional saiu em maio de 2011.

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Cronologia do caso

2006
Ex-funcionária relata à Promotoria ter sido beijada à força por Abdelmassih

Jan.2009
Folha revela que o médico era investigado pela polícia, e mais mulheres dizem ter sido vítimas; Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) inicia processo contra ele

Ago.2009
Abdelmassih é preso em sua clínica de reprodução, em área nobre de São Paulo

Dez.2009
STF concede habeas corpus e manda soltá-lo por entender que o médico não oferecia risco

Nov.2010
Ele é condenado em primeira instância a 278 anos de prisão por 48 estupros, mas decisão do STF o mantém livre

Jan.2011
Justiça determina prisão de Abdelmassih após ele tentar renovar seu passaporte, mas o médico foge

Mai.2011
Cremesp cassa seu registro profissional de médico definitivamente

Jul.2014
Secretaria da Segurança Pública de SP publica lista em que ele aparece como um dos dez mais procurados

Ago.2014
Depois de mais de três anos e meio foragido, Abdelmassih é preso em Assunção, no Paraguai

Out.2014
Alguns crimes prescrevem, e Justiça reduz sua condenação a 181 anos; pela lei brasileira, ele pode cumprir no máximo 30

Jul.2016
Ministério Público apresenta denúncia contra Abdelmassih sob nova acusação de atentado violento ao pudor; outros 36 casos prescrevem e são arquivados

Mai.2017
Para tratar de pneumonia, ex-médico é levado a hospital em Taubaté, onde permanecia até hoje –desde que foi preso, ele saiu diversas vezes para cuidar de problemas de saúde

Jun.2017
Justiça concede a ele direito de cumprir prisão domiciliar por conta de problemas de saúde