Em crise financeira e em meio à votação de um ajuste fiscal, a Prefeitura de Curitiba encerrou o convênio que mantinha a maior usina de reciclagem do município, uma referência em gestão de resíduos, além de suspender a ação dos agentes comunitários de saúde.
O município vinha deixando de pagar regularmente pelos serviços desde o ano passado, e, de acordo com a organização responsável pelos programas, decidiu "unilateralmente" pelo fim da parceria nessa semana.
A prefeitura nega que a decisão tenha sido motivada pela crise financeira, e diz que os convênios deixaram de ser renovados ainda na gestão passada. Os programas, promete, serão retomados o mais breve possível.
O prefeito Rafael Greca (PMN) tem se queixado da situação financeira da cidade, que assumiu no início do ano: de acordo com ele, as dívidas atingem R$ 2 bilhões –ou um quarto do orçamento–, considerando atrasos a fornecedores e débitos com a previdência municipal. As receitas encolheram em tempos de crise, e os gastos com pessoal aumentaram.
Faltam medicamentos básicos, como analgésicos e antiácidos, nos postos de saúde. Equipes de manutenção da cidade atuam em número reduzido, e gastos têm sido aprovados a conta-gotas.
Para sanar as contas, Greca propôs um pacote fiscal, aprovado nesta semana pelos vereadores e criticado por servidores e sindicatos. A proposta estabelece um teto para gastos com pessoal, suspende planos de carreira, corta gratificações e estabelece um "leilão" de dívidas, entre outras medidas.
O prefeito dizia que teria que "desligar a cidade aos poucos", caso não conseguisse aprovar o ajuste. Agora, promete promover uma gestão equilibrada.
"O que eles têm dito o tempo todo é que não têm dinheiro", diz a advogada Isabel Kluger Mendes, membro da comissão do IPCC (Instituto Pró-Cidadania de Curitiba), entidade que mantinha os agentes comunitários de saúde e a usina de reciclagem.
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SEM DINHEIRO
Criada em 1990 na gestão Jaime Lerner, a usina processava até metade do lixo reciclável da cidade, colhido pelo programa Lixo que Não é Lixo. Segundo a prefeitura, atualmente recebia 30% dele.
Até abril deste ano, o município ainda ressarcia a instituição pelos gastos com a reciclagem. Em maio, parou de enviar lixo à usina, assim como deixou de ressarcir a entidade pelos agentes de saúde.
"Foi uma medida cruel e unilateral", diz Mendes, para quem haverá prejuízos ambientais e de saúde à cidade.
Sem a parceria, o lixo reciclável está sendo enviado para outras cooperativas de catadores. O IPCC afirma que elas não têm estrutura para reciclar todo o material, e que parte "deverá seguir para aterro sanitário" –a prefeitura, por sua vez, nega.
Já os agentes de saúde serão reabsorvidos pela prefeitura, que foi obrigada, por decisão judicial, a contratá-los diretamente. Por ora, porém, só metade deles serão chamados, e as contratações, efetivadas a partir de agosto.
O IPCC afirma que "a paralisação dos serviços dos agentes de saúde sobrecarregará o sistema de saúde do município, num momento de grande crise". A instituição diz ter feito uma sugestão para manter o programa no período de transição, mas não foi acatada –segundo a prefeitura, por impossibilidade jurídica.
O município promete adequar o número de agentes "de forma gradual", e diz que a aprovação do ajuste fiscal ajudará a sanear as contas.