O governo federal enviou ao Congresso um pedido para repassar R$ 103 milhões à Polícia Federal com o objetivo de normalizar a emissão de passaportes. A PF anunciou na noite de terça (27) que o serviço estava interrompido por ter acabado o dinheiro do Orçamento.
A liberação dos recursos deve levar ainda alguns dias, pois depende de votação em uma comissão do Congresso e nos plenários da Câmara e do Senado, além de sanção do presidente.
Não há prazo para que o serviço seja regularizado.
O governo já tinha sido avisado de que a quantia prevista para este ano não seria suficiente para garantir a emissão dos passaportes.
Ao menos nove alertas foram enviados pela polícia somente neste ano. Ao todo, o órgão teve R$ 145 milhões para 2017 –já contando com uma liberação extra de R$ 24 milhões em maio.
O montante era inferior ao do ano passado, de R$ 212 milhões, e também menor ao que havia sido solicitado pela PF na discussão do Orçamento no meio do ano passado (R$ 248 milhões).
A interrupção da emissão de passaportes gerou mal estar no governo. Fontes do Planalto afirmaram que havia ainda dinheiro em caixa –cerca de R$ 57 milhões ainda não empenhados.
A PF disse que, apesar de o montante ainda constar como não gasto, os recursos já estão vinculados a compromissos assumidos, como pagamentos de contratos e passaportes já emitidos.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, que assumiu há menos de um mês, estava avaliando como liberar créditos suplementares à PF. A gestão peemedebista cogitou publicar uma medida provisória, com efeitos imediatos.
A ideia, no entanto, foi abandonada após a conclusão de que seria uma prática ilegal, e Jardim só foi informado da impossibilidade na terça (27).
Auxiliares do presidente Michel Temer afirmam que a PF utilizou de um momento de fragilidade do governo e de véspera de férias para pressionar a administração.
Para um aliado do peemedebista, a paralisação seria também uma retaliação ao ministro da Justiça, que não deu até o momento nenhuma declaração garantindo a permanência no cargo do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
O Ministério da Justiça e o do Planejamento afirmaram que não vão fazer comentários sobre o assunto.
Nesta quarta (28), em São Paulo, a notícia sobre a suspensão provocou cancelamento de viagens, desespero e revolta. Na sede da PF, na Lapa, a estudante Izabella Bonifácio, 12, chorou ao saber que sua viagem marcada para a Disney, nos Estados Unidos, está na berlinda.
Veja aqui perguntas e respostas sobre a suspensão do serviço no país.