A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública, negou nesta quarta-feira (25) pedido feito pela Ciclocidade (associação de ciclistas) para que a gestão João Doria (PSDB) fosse obrigada a reduzir os limites de velocidade das marginais.
No processo, já havia sido concedido pedido feito pela associação antes dos novos limites serem implantados, em janeiro, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça após recurso da prefeitura.
Os ciclistas, então, entraram com nova solicitação argumentando que no primeiro mês das novas velocidades "houve expressivo aumento no número de ocorrências com vítimas, de acordo com dados divulgados pela CET".
A juíza negou o novo pedido citando o entendimento vigente do Tribunal de Justiça, de que "o aumento do limite de velocidade nas marginais nos moldes realizados pela municipalidade não se reveste de ilegalidade manifesta, situando-se, em princípio, no âmbito da discricionariedade administrativa".
Cardoso lembrou ainda que o caso tem dois "pedidos antagônicos": a OAB moveu ação contra a redução das velocidades implantada pela gestão Fernando Haddad (PT) –a entidade depois mudou de ideia – e a Ciclocidade entrou contra o aumento] dos limites pela gestão Doria.
Como os processos serão analisados em conjunto, a juíza considerou "prudente que o exame acurado do mérito seja realizado por ocasião da sentença".
Prefeitura, OAB, ciclistas e Ministério Público ainda serão chamados a fundamentar seus argumentos antes da decisão da Justiça.
ACIDENTES
Conforme mostrou a Folha, o número de acidentes com vítimas nas marginais aumentou pelo terceiro mês consecutivo desde a elevação dos limites.
Dados do batalhão de trânsito da PM apontam que os acidentes com vítimas nas marginais aumentaram 29,5% em abril em comparação com o mesmo mês no ano anterior.
O percentual de aumento foi ainda maior de fevereiro a abril, três meses após a elevação das velocidades. No intervalo, o número de batidas com vítimas subiu 43% ante o mesmo período em 2016.
A gestão Doria diz que a PM usa uma metodologia diferente da CET na contagem de acidentes: leva em consideração acidentes nas alças de acesso e nas pontes, locais onde não houve readequação de velocidade.
Argumenta ainda que nenhum dos acidentes fatais ocorridos nas vias até agora sugere a velocidade como causa.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |