O empresário Nenê Constantino de Oliveira, 85, ex-proprietário da Gol Linhas Aéreas, foi condenado na noite desta quinta-feira (11) por mandar matar o líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, em 12 de outubro de 2001.
De acordo com o TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Constantino foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de testemunha.
O empresário também terá que pagar multa de R$ 84 mil. Ele respondia o processo em liberdade. Em 2015, Constantino foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o ex-genro Eduardo Queiroz Alves.
Além de Constantino, mais quatro réus também foram julgados. João Alcides Miranda, dono da arma usada no homicídio, foi condenado, pelos mesmos crimes, a 17 anos e seis meses de prisão e 12 dias multa. Já o ex-vereador de Amaralina (GO) Vanderlei Batista Silva e o ex-empregado de Constantino João Marques dos Santos foram condenados, respectivamente, a 13 anos e 15 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado.
Santos seria um dos pistoleiros contratados pelo empresário. Já Victor Bethônico Foresti, um dos genros do empresário, foi absolvido pelo crime de corrupção de testemunha.
Segundo a Justiça, todos foram condenados ao regime fechado, mas poderão recorrer em liberdade. Após mais de três dias de julgamento, a sentença foi lida nesta sexta-feira (12) no Tribunal do Júri, em Taguatinga, cidade a 30 km de Brasília.
O julgamento do empresários e dos demais réus começou em 20 de março chegou a ser adiado e foi retomado na última segunda (8) quando foram ouvidas seis testemunhas, das 31 arroladas inicialmente. No segundo dia de julgamento, o juiz ouviu a última testemunha que faltava e, em seguida, começou com o interrogatório dos cinco réus. Já na quarta (10) e quinta (11) foram a fase dos debates entre acusação e defesa.
O líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito foi morto a tiros em 12 de outubro de 2001 por causa da disputa de um terreno de uma garagem da Viação Pioneira, do empresário. Na ocasião, Brito representava as famílias que ocupava o terreno.
A família afirmou que não vai se manifestar sobre a decisão judicial. Os advogados ainda analisam quais serão os próximos passos.