Folha de S. Paulo


Guiana Francesa cobra até R$ 1.500 para brasileiro usar ponte na fronteira

Divulgação/Secretaria de Comunicacao do AP
Ponte entre Oiapoque, no Amapá, e a Guiana Francesa; travessia de 378 m custa até 430 euros para carros
Ponte entre Oiapoque, no Amapá, e a Guiana Francesa; travessia de 378 m custa até € 430 para carros

Pegar um voo do Brasil para a Guiana Francesa pode sair bem mais barato do que atravessar os 378 metros da nova ponte que liga as cidades de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e Saint-Georges de l'Oyapock, no território ultramarino da França.

Inaugurada em 18 de março, após seis anos de atraso e duas décadas de seu projeto, a interligação custou R$ 68 milhões, segundo o Ministério dos Transportes. O investimento foi rachado meio a meio entre Brasil e França.

Apesar disso, o governo francês cobra até 430 euros (cerca de R$ 1.500) de quem quer chegar de carro a partir do Brasil –já o caminho inverso está livre de qualquer tipo de pagamento.

As motos (o principal meio de transporte em Oiapoque) não estão isentas. Para qualquer tipo de veículo, os valores mudam de acordo com o prazo de validade da apólice –o viajante pode optar por coberturas com duração de um a três meses.

A cobrança é para o pagamento do seguro obrigatório que os veículos brasileiros devem fazer caso queiram entrar na Guiana Francesa. Para evitar a taxa, muitos fazem a travessia a pé ou de bicicleta num percurso que soma 25 km entre as duas cidades.

Como comparação, um voo entre Manaus e Caiena –a capital da Guiana Francesa– sai a partir de US$ 156 (ou R$ 490) em um dia de semana. Para atravessar o rio de Oiapoque a Saint-Georges de barco o custo total de ida e volta é de somente R$ 30.

O tráfego predominante pela ponte é de carros com placas da Guiana Francesa. O mais comum é ver bikes passando, ou pessoas a pé. Apesar da ligação terrestre, os moradores de Oiapoque continuam a fazer a travessia de barco (em "voadeiras") num percurso de 15 minutos.

Os pedestres estão isentos do "pedágio", mas podem ser expulsos, caso não estejam com a carteira transfronteiriça ou excedam o tempo de permanência estipulado. Cada morador possui o documento que lhe permite ficar por 72 horas em Saint-Georges.

Caso seja flagrado de forma irregular, o oiapoquense é deportado e fica impedido de renovar a carteira.

Divulgação/Secretaria de Comunicacao
Fiscais fazem cobrança do seguro obrigatório na fronteira
Fiscais fazem cobrança do seguro obrigatório na fronteira

"A ponte está servindo somente para atender às necessidades da Guiana Francesa", diz Isaac Silva, chefe de Relações Internacionais da Prefeitura do Oiapoque.

Para ele, a ponte trouxe muito mais prejuízos do que benefícios. "Nós não temos aqui infraestrutura, não temos uma qualidade de vida. Temos problemas na Saúde."

Isaac diz que hospitais de Saint-Georges eram uma opção para brasileiros. "Quem fica doente tem que ser carregado na bicicleta", afirma.

Oiapoque tem 24 mil habitantes e uma economia que depende de recursos públicos. Segundo ele, o comércio com os vizinhos da Guiana Francesa é outra fonte de renda. Além de emprego, brasileiros têm amigos e familiares do outro lado da fronteira.

CONSTRUÇÃO DA PONTE

Em fevereiro de 2008 os então presidentes de Brasil e França, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Nicolas Sarkozy, se reuniram na região para tirar do papel a construção da ponte que está sobre o rio Oiapoque. Lula criticou a demora das obras, que se arrastava desde os mandatos de seus respectivos antecessores, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Jacques Chirac.

O petista chegou a classificar a demora como uma "vergonha na relação bilateral" entre os dois países. Sarkozy, por sua vez, afirmou ser contra as exigências alfandegárias, defendendo menos burocracia na passagem de carros e pessoas.

Contudo, afirmou que a França seria implacável no combate ao garimpo ilegal, à imigração e ao contrabando, crimes típicos daquela região fronteiriça.

RESTRIÇÃO

A restrição no horário de funcionamento da ponte é mais um empecilho. De segunda a sexta é possível fazer a travessia entre as 8h e as 18h; aos domingos, o tráfego é interrompido durante todo o dia. "Temos parentes e amigos do outro lado da fronteira e não temos a liberdade de nos encontrarmos quando quisermos."

O Itamaraty afirmou, por meio de nota, que solicita junto ao governo da França o fim da exigência do visto para os moradores do Oiapoque. Segundo o ministério, a questão é tratada pela Comissão Mista Brasil-França sobre Transporte Terrestre.

"O tema da cobrança dos seguros é objeto da atenção brasileira. Há interesse na busca de solução para o assunto", diz o Itamaraty. A proposta é que seguradoras do Brasil também possam oferecer os serviços.

Segundo a Embaixada da França, o seguro é uma exigência prevista na legislação da União Europeia, o que leva a França a fazer a cobrança dos brasileiros por meio de uma seguradora privada. "As apólices de seguro automóvel são padronizadas de acordo com o modelo europeu."

A embaixada afirmou estar ciente das dificuldades e disse que busca "uma solução que incentive e facilite a passagem de veículos em ambos os sentidos".


Endereço da página: