Desirée Mendes, 40, costuma criar imagens poéticas ou dramáticas para contar sua história de reviravoltas: um roteiro de vício em crack, prisões, violência, "milagres", redenção e, agora, medo de retorno ao passado.
Na sexta-feira (5), por exemplo, em um telefonema, ela resumiu sua situação: "Estou no corredor da morte e alguém precisa me enxergar". Quatro dias depois, numa padaria no centro de São Paulo, usou outra: "Estou do lado de fora de um buraco, mas ele está me puxando para dentro".
Esse buraco é o passado. Viciada em crack por duas décadas, Desirée morou 16 anos na cracolândia e chegou a ser internada 19 vezes. Em janeiro de 2012, foi presa por dois policiais civis e acabou condenada a seis anos de prisão por tráfico. Estava grávida.
Enzo nasceu na cadeia. Na época, a Justiça decidiu que Desirée deveria aguardar os recursos em liberdade.
Na rua, ela reconstruiu a vida: libertou-se do vício, trabalhou em três empregos simultâneos, virou confeiteira, abriu uma empresa de doces, deu consultorias e palestras. Neste mês, Desirée ficou noiva, e Enzo fará cinco anos.
Mas o buraco está puxando: o Ministério Público Federal pediu sua prisão nesta terça (9) depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, manteve a condenação inicial. "Esse processo não me deixa voar", diz, na casa de sua mãe, em Santana.
Ela foi presa em 17 de janeiro de 2012, dia em que descobriu que seu ex-namorado, o pai de Enzo, tinha Aids. Ela conta que comprou todo seu dinheiro (R$ 100) em crack. "Pensei: estou grávida e com HIV. Vou fumar até morrer."
Logo depois, naquele mesmo dia, foi presa em flagrante. Tinha R$ 5 em moedas e 30,6 gramas de crack.
Na prisão, Desirée descobriu que nem ela nem seu filho haviam contraído HIV. "Sou a rainha dos milagres", diz. A Folha acompanha sua trajetória desde essa época.
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A HISTÓRIA DE DESIRÉE
> 2000
Desirée é presa e condenada a cinco anos e quatro meses por tentativa de roubo
> Ago.2004
Ela sai da prisão após cumprir a pena
> 11.jan.2012
Folha passa a acompanhar sua história; como Desirée estava grávida, sua sogra a procurava pelas ruas e prédios da cracolândia
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> 17.jan.2012
É presa novamente, na cracolândia, com 30,6 gramas de crack
> 27.mai.2012
Seu filho nasce dentro da cadeia
> Jun.2012
É condenada a seis anos de prisão por tráfico de drogas e segue presa
> 25.jul.2012
Justiça concede liberdade enquanto ela aguarda recursos
> 3.set.2012
Folha conta a trajetória de Desirée nos oito meses anteriores, até ela ser solta
> Jul.2014
É condenada em 2ª instância; defesa recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
> 3.mai.2017
STJ mantém a pena por tráfico
> 9.mai.2017
Ministério Público Federal pede mandado de prisão à Justiça
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No julgamento, os dois policiais contaram versões distintas. Um disse que Desirée estava em pé, vendendo droga a usuários. Outro relatou que, na hora da prisão, ela estava sentada sozinha na calçada.
Para a Justiça, o testemunho deles bastou para condená-la. Não houve investigação antes ou depois da prisão, segundo o processo.
A denúncia não revela detalhes do suposto crime: quem eram os fornecedores da droga, quem comprava, há quanto tempo ela estaria vendendo ou quanto ganhava.
Essa dinâmica tem se repetido em casos de tráfico, segundo especialistas em direito penal. Com pouca investigação que produza provas e falta de critérios claros na lei para diferenciar traficante de usuário, o depoimento de policiais tem prevalecido.
Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP, de 2012, apontou que 74% das prisões por tráfico em SP tinham como únicas testemunhas os policiais. Só 4% das detenções foram realizadas depois de investigações.
"Um depoimento tem de ser acompanhado de outras provas, uma filmagem, relatos de quem tenha comprado droga. É um erro o juiz se fiar exclusivamente em uma testemunha para condenar", diz Vitore Maximiano, defensor público e ex-secretário nacional de Política Sobre Drogas.
MAUS ANTECEDENTES
Mesmo com pouco crack, Desirée teve a pena aumentada além do usual, pois pesou uma condenação de 2000 por tentativa de roubo –ela ficou presa quatro anos.
O Código Penal determina que uma pessoa volte a ser primária cinco anos após cumprir uma pena –ou seja, em 2012, Desirée podia ser considerada ré primária.
Porém o STJ considerou que ela tem "maus antecedentes", termo sem previsão legal de término e que também pesa em julgamentos. Para alguns juristas, o uso desse conceito cria um paradoxo: a pessoa volta a ser primária, sem reincidência, mas continua "condenada" eternamente por seu passado.
Com isso, o STJ afirmou que Desirée não se encaixa no chamado tráfico privilegiado (réu primário, sem ligação com facção, e preso com pouca droga e sem armas). Ela pode ser presa a qualquer momento, após a Justiça expedir o mandado de prisão –para isso, não há prazo.
Em 2016, o STF diz que essa condição de tráfico não pode ser equiparado a crime hediondo, categoria que limita redução de pena e indultos.
"Há condições legais para que a pena seja reduzida e ela possa cumprir em liberdade. Ele se encaixa no tráfico privilegiado porque não era reincidente", diz Juliana Pascutti, defensora pública de Desirée. A advogada também contesta os "maus antecedentes", e diz que vai recorrer ao Supremo.
CAMINHOS
Na cozinha industrial que montou, Desirée conta como se livrou do vício em crack: "Chorei a noite toda quando fui presa. Olhei pela janela da cela e vi a lua. Olhei para a lua como se ela fosse Deus". Desde então, diz, nunca mais tocou em uma droga.
Seu caso apareceu em revistas e na TV como a "ex-dependente de crack que virou confeiteira de sucesso". Hoje, além de fazer doces para festas, ela dá aulas para dependentes do programa estadual que atua na cracolândia.
"Não posso voltar para a prisão, me ressocializei, tenho uma vida. O que ainda eles querem comigo?", diz.
Na última terça (9), a confeiteira chorou ao lembrar do parto de sua primeira filha, há exatos 18 anos. "Ela nasceu no domingo e fumei crack na noite de sábado inteira."
De presente, a garota ganhou uma tatuagem –que Desirée também fará. É uma inscrição em latim, que significa: "Por ásperos caminhos vou até as estrelas".
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O QUE DIZEM AS LEIS
Lei de drogas
Em 2006, legislação endureceu penas para traficantes, mas retirou a punição de prisão para usuários. O texto, porém, não traz a diferença entre tráfico e uso pessoal: o que vale é a intenção do suspeito
Decisão do STF
O STF determinou em 2016 que o chamado tráfico privilegiado - em que o suspeito é réu primário, foi pego com pouca droga e não pertence a facção criminosa- não pode ser considerado crime hediondo, categoria que limita progressão de pena e indultos
Código Penal
Diz que uma pessoa que já foi condenada volta a ser ré primária cinco anos após cumprir sua pena