Folha de S. Paulo


'Foi um abuso, me senti humilhado', diz morador de rua agredido por GCM

Danilo Verpa/Folhapress
O Morador de rua Samir Aliahmadsati, 40, agredido por agentes da CGM
O Morador de rua Samir Aliahmadsati, 40, agredido por agentes da CGM

Morador de rua, Samir Aliahmadsati, 40, trabalhava com a mulher na coleta de material descartável quando foi abordado por homens da GCM (Guarda Civil Metropolitana) da Prefeitura de SP.

"O agente [da guarda] já chegou pegando meus pertences e perguntando se eu tinha nota fiscal dos produtos. Falei que não, porque a maioria das coisas havia sido doada. Ele já começou a me agredir: me chutou, me deu socos, rasteira, me empurrou três ou quatros vezes no chão", diz.

O estudante de jornalismo Marcos Hermanson passava pelo local, perto da estação Conceição do metrô (zona sul), e gravou o momento da agressão. Nas imagens é possível ver um GCM empurrando o morador de rua, que cai no chão, enquanto outros dois guardas acompanham tudo sem fazer nada.

Aliahmadsati é pressionado contra a parede e tem o braço torcido para trás, além de levar uma rasteira. Durante as agressões, outros dois fiscais da prefeitura levam um carrinho de supermercado com os pertences dele.

"Foi um abuso de autoridade. Me senti uma pessoa muito humilhada. Parece que você está sendo atropelado. Foi terrível", disse à Folha nesta quinta (4), com o braço engessado um dia após as agressões. O caso teve ampla repercussão e levou o prefeito João Doria (PSDB) a usar as redes sociais para condenar a ação do GCM (leia mais abaixo).

"Até alguns meses atrás eu pagava meus impostos como qualquer cidadão brasileiro. Não havia a necessidade de chegar a esse ponto. Eu não reagi a eles. Eu não fiz nada de errado para eles", afirma.

Ele diz que sua mulher, Mirela Ramos, 38, chegou na "hora em que estava quase morrendo". Ela diz ter tentado impedir a agressão, mas que um guarda a ameaçou. "Falaram para calar a boca, se não apanhava também."

Até seis meses atrás, Aliahmadsati e Mirela moravam em um apartamento alugado no bairro de Vila Guarani, na zona sul. Pagavam R$ 1.200 por mês, com ajuda do benefício do Bolsa Família (em torno de R$ 345) e dos produtos alimentícios que vendiam pelas ruas de São Paulo.

Mirela diz que ficou difícil manter o aluguel depois que a polícia apreendeu suas mercadorias no final do ano passado durante operação contra comerciantes ilegais –os ambulantes precisam de autorização da prefeitura para comercializar mercadorias.

"Trabalhava por conta e fiquei sem as minhas mercadorias. Faltava dinheiro e tivemos que ir para rua", diz Aliahmadsati. "Saímos de lá devendo aluguel", conta Mirela. Passaram então a dormir no chão, nas imediações da estação Conceição do metrô. "Ali todo mundo conhece a gente e sempre recebíamos ajuda das pessoas."

Reprodução
Guardas civis retiram pertences de morador de rua em São Paulo
Guardas civis retiram pertences de morador de rua em São Paulo

Aliahmadsati diz que começaria a trabalhar como encarregado de obra nesta quinta (4), mas, com o braço imobilizado, não sabe mais quando poderá trabalhar de novo.

Um dia antes, após as agressões, Aliahmadsati e a mulher foram encaminhados para uma casa de acolhimento da prefeitura. O padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, afirmou que entrou em contato com a prefeitura no mesmo dia para fazer a denúncia da violência.

"É um tratamento torturante, degradante. [Essas agressões] não são fatos isolados e, dessa vez, foi filmado. Isso é desumano. A gente tem denunciado há muito tempo e com a filmagem ficou claro e patente", disse o padre.

Reclamações de moradores de rua contra a atuação da GCM são comuns –também em gestões anteriores. Há relatos de abordagens violentas e do recolhimento ilegal de documentos e pertences pessoais. "A agressão vem ocorrendo há anos", afirma Antenor Ferreira, da ONG Anjos da Noite, que presta assistência a moradores de rua.

Em janeiro, um decreto do prefeito João Doria (PSDB) permitiu a remoção de barracas e alguns pertences de moradores de rua pelos agentes públicos –prática que havia sido vetada em 2016, na gestão Fernando Haddad (PT).

Para Ferreira, a ação dos guardas paulistanos independe de "canetadas" desse tipo. "São arrogantes, despreparados. Há discriminação absurda, toda hora isso acontece." Ele diz que os guardas "têm medo" das entidades de assistência social porque a atuação delas divulga e coíbe eventuais abusos. "A gente tem mídia social, tem a imprensa, temos acesso à denúncia. O morador de rua não tem nada."

DORIA CRITICA AGRESSÃO

Em vídeo publicado em uma rede social, o prefeito João Doria (PSDB) chamou de "ato condenável" a agressão do GCM e expressou solidariedade ao morador de rua. O tucano disse ainda esperar que o caso sirva de lição para que situações semelhantes não se repitam na cidade.

Também em rede social, o secretário de Segurança Urbana, José Roberto Oliveira, escreveu que repudia qualquer tipo de violência" e chamou esse caso de "isolado".

Responsável pela GCM, a secretaria informou que os três guardas que aparecem no vídeo foram afastados por tempo indeterminado, como medida cautelar. Segundo a pasta, é o primeiro afastamento desde o decreto de janeiro que voltou a permitir a remoção dos pertences dos moradores de rua.

Um inquérito administrativo da secretaria averiguará a atuação dos agentes e pode resultar em absolvição, suspensão de até 120 dias ou demissão. O prazo para a conclusão do processo é de 60 dias, mas prorrogáveis.

O presidente do Sindguardas (sindicato dos guardas civis), Clóvis Roberto Pereira, disse que o vídeo é "um retrato de algo que aconteceu antes". "Não sabemos ainda o que aconteceu", afirmou.

Pereira disse que a abordagem não é procedimento comum da GCM. A orientação é para que o guarda só interfira em caso de risco à integridade do agente que faz a remoção.

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Entenda a GCM

Guarda Civil Metropolitana foi criada em 1986, pelo prefeito Jânio Quadros

PRINCIPAIS FUNÇÕES
- Carros fazem ronda em escolas, creches e CEUs que não têm policiamento fixo
- Retiram objetos de moradores de rua que atrapalhem a circulação e dão apoio a agentes sociais
- Reforçam a segurança na cracolândia, protegendo equipamentos públicos e agentes sociais
- Fiscalizam a atuação de camelôs, apreendendo mercadorias ilegais
- Fazem a segurança de parques, praças e prédios municipais, além de monumentos públicos

PODEM FAZER
- Andar armados
- Fazer abordagens na rua
- Prender em flagrante

NÃO PODEM FAZER
- Perseguir suspeitos
- Investigar crimes
- Efetuar prisões, exceto em flagrante
- Multar veículos, exceto em volta de escolas (provisoriamente, a mando de Doria)

EFETIVO DA GCM - Número de guardas civis metropolitanos em São Paulo, em milhares

Hierarquia
O inspetor da corporação, Adelson de Souza, responde ao secretário municipal de Segurança Urbana, o coronel José Roberto de Oliveira

600 horas/aula
(cerca de 4 meses), é a duração do curso de formação que os guardas têm que fazer; um PM passa por treinamento de 12 meses

R$ 2.299
é o piso salarial de um guarda iniciante; ele pode chegar à classe distinta, ganhando a partir de R$ 8.783

R$ 544 milhões
é o orçamento previsto para a Secretaria de Segurança Urbana em 2017 (1% do total)


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