Desde o início de seu mandato, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), tem enviado notificações extrajudiciais a pessoas que, no entender de sua equipe jurídica, cometeram crimes de ofensa ou incitação de violência nas redes sociais contra o prefeito/empresário. As denúncias são repassadas aos advogados por "simpatizantes" de Doria. A história foi revelada inicialmente pelo site BuzzfeedNews e confirmada pelo UOL.
"Alguns simpatizantes do Doria nos mandam alguns posts. Eles printam [reproduzem] os posts e mandam para a gente verificar se há prática de ofensa ou incitação de violência. A gente confere tudo e vê que a maioria é de manifestações pacíficas", diz o advogado Guilherme Ruiz Neto, do escritório Pomini Advogados.
O escritório pertence ao secretário municipal de Negócios Jurídicos, Anderson Pomini, que se afastou da empresa desde que assumiu o cargo público, e a Thiago Tommasi, que é quem, junto com Ruiz Neto, trabalha para defender Doria dos crimes virtuais. De acordo com Ruiz Neto, os honorários são pagos por Doria.
| Naian Meneghetti-10.abr.2017/Raw-Image/Folhapress | ||
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| O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em Porto Alegre (RS) |
A Pommini Advogados foi inicialmente contratada para a campanha de Doria à prefeitura e seguiu prestando serviços ao empresário. De acordo com Ruiz Neto, o escritório já enviou cerca de 10 notificações extrajudiciais solicitando que usuários de redes sociais retirem postagens ofensivas ao prefeito. Por enquanto, nenhuma dessas notificações virou uma ação, o que poderá acontecer no futuro.
"Se não retira [o comentário], a gente promove as ações judiciais cabíveis. Mas a maioria [dos comentários] nós deixamos continuar. Conhecemos o direito de manifestação, só não aceitamos baderna nem estímulo à violência. A internet não é terra sem leis", diz o advogado, que também nega que haja uma "patrulha". "Não temos tempo para ficar fazendo isso, somos advogados", completa.
Após ação assinada por Ruiz Neto e Tomassi, a Justiça chegou a determinar que o Facebook divulgasse a quem pertenciam os perfis que criaram um evento na rede social que convidava os usuários para uma "Virada Cultural" na casa do prefeito.
Usuários chegaram a relatar o contato dos advogados de Doria. Em texto publicado na rede social, um dos contatados pelos advogados relatou a conversa, na qual teria dito "Triste fim de um advogado perseguir e censurar post de cidadãos comuns"