O Ministério da Saúde planeja mudar a forma de acesso a cirurgias eletivas no SUS. A previsão é que essa organização ocorra por meio de uma 'fila única' a cada Estado, com possibilidade de atendimento dividido a cada regional de saúde.
O novo modelo foi anunciado nesta quinta-feira (27) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, após reunião com gestores municipais e estaduais de saúde.
Segundo Barros, a ideia é que a organização traga maior clareza de quantas pessoas hoje aguardam por cirurgias eletivas (ou seja, que podem ser agendadas) no país e possa acelerar o acesso ao procedimento.
"Hoje, na maioria dos Estados, o Estado tem uma fila, a prefeitura tem uma fila, cada hospital tem uma fila. Isso não é possível dentro do sistema e não é o conceito do sistema. Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila. Agora conseguimos uma resolução na comissão tripartite (governo federal, Estados e municípios) que define que a fila será única", afirma.
"Queremos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa, afinal o SUS é de acesso universalizado e todos terão o mesmo direito de ser atendidos", diz.
Com o acordo, Estados e municípios terão 40 dias para apresentar a lista de pessoas que aguardam por cirurgias, e para quais procedimentos.
A proposta, porém, vale apenas para cirurgias que podem ser agendadas –a medida não vale para os casos de urgência e emergência.
A partir dessa data, afirma, o ministério planeja organizar mutirões para realização de algumas cirurgias em locais onde a espera é maior, por exemplo. O valor disponível para essas ações no orçamento deste ano é de R$ 360 milhões.
"Vamos aportar nos Estados esses recursos. Mas acordamos que só receberão esses recursos os Estados que tiverem a fila única, com o Sisreg (sistema de regulação) funcionando", diz.
A iniciativa segue exemplo do "Corujão", modelo adotado pela gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) para reduzir a espera por exames.
"No Corujão, a fila se reduziu a 30% depois de conferência. Se organizarmos, vamos conseguir resolver grande parte do problema", afirma o ministro, para quem a fila pode impedir casos de duplicidade nos registros.
"O que provoca [essa situação] é que a pessoa procura uma fila em cada hospital, repete exame, repete consulta", completa.
RECURSOS
Ainda segundo o ministro, o governo também avalia junto aos conselhos que representam secretários estaduais e municipais de saúde a possibilidade de suspender o repasse de recursos destinados ao atendimento de média e alta complexidade para aqueles que não enviarem as informações.
Hoje, a estimativa é que ao menos 800 mil pessoas que aguardam cirurgias eletivas no SUS ainda não foram atendidas. A previsão, porém, é que esse número seja ainda maior.
Apesar do anúncio, ainda não está claro, no entanto, como passaria a ocorrer a organização do atendimento na prática a partir da fila –se um paciente de um município poderia ser deslocado para outro, por exemplo.
De acordo com o ministério, a ideia é que seja mantida a organização por municípios e regiões de saúde dentro de cada Estado. Uma resolução com detalhes sobre o novo modelo deve ser elaborada por um grupo de trabalho formado por representantes dos gestores das três esferas do SUS nos próximos dias.