O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PR), afirmou nesta segunda-feira (24) que não vai repassar novas verbas para o Hospital São Paulo. A instituição, que fica na zona sul paulistana, passa por uma grave crise financeira e ameaça fechar as portas caso o governo Michel Temer (PMDB) não aumente os recursos à unidade.
Desde o início do mês o pronto-socorro do hospital universitário passou a atender apenas casos de urgência e emergência. A instituição é gerida pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e por uma organização social.
Segundo Barros, a unidade já recebe verbas suficientes para manter os atendimentos.
"O Hospital São Paulo tem o Cebas [certificado de entidade beneficente de assistência social], a tabela SUS, tem metade de sua força de trabalho paga pelo governo federal e tem mais o Rehuf de R$ 40 milhões, que é dado aos hospitais universitários. Então não tenho como ajudar mais quem já tem muito mais que os outros", disse Barros.
A unidade, que faz 90% dos atendimentos de forma gratuita pelo SUS (Sistema Único de Saúde), pede incremento de R$ 18 milhões ao ano na verba que é repassada pelo Ministério da Saúde.
"Se eles têm dificuldade, imagine os outros", disse o ministro durante evento na região central de São Paulo.
| Rivaldo Gomes/Folhapress | ||
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| Pronto-socorro do Hospital São Paulo, na zona sul da capital paulista |
"Não aceito isso de 'vou fechar, vou parar'. Eles precisam fazer a lição de casa e cumprir sua obrigação, que é enxugar a máquina e colocar a saúde na porta da população. Pedi para o hospital diminuir os seus custos, colocar os seus recursos para trabalhar pela sociedade e não para serem consumidos pela estrutura administrativa que tem lá", disse Barros.
Segundo a Unifesp, em 2016 o Hospital São Paulo atendeu 59% mais pessoas em seu pronto-socorro do que atendia seis anos antes —passou de 236 mil em 2010 para 376 mil no ano passado. A universidade diz que os repasses do SUS, no entanto, não acompanharam o aumento dos atendimentos.
De acordo com o hospital, mais de 14 mil pessoas ficaram sem atendimento neste mês, por causa do fechamento do pronto-socorro. As cirurgias caíram de 1.343 em março para 598 em abril.
Por ano, a unidade recebe R$ 171 milhões por meio de um convênio com o SUS, montante que representa 31% do total das receitas. Outra parte da verba chega por meio do governo federal e do Rehuf (programa de reestruturação dos hospitais universitários).
No ano passado, o hospital teve um deficit de R$ 34 milhões. Para conseguir se manter, tem feito empréstimos em bancos e adiado o pagamento de fornecedores. A dívida já chega a R$ 160 milhões.
O hospital universitário tem 95 especialidades médicas de alta e média complexidade, e mais de 1.160 alunos da graduação da universidade e 2.632 pós-graduandos atuam na unidade, por meio de pesquisas médicas e de aprendizado. Os ambulatórios correm risco de fechar caso a verba não chegue.
RESPOSTA
O Hospital São Paulo divulgou uma nota nesta terça (25) rebatendo as falas do ministro. Sobre os custos mencionados, informou que não recebe mais do que outras instituições de mesmo porte e complexidade e que não apresenta gastos excessivos.
"Um plano de ação da gestão já vem sendo aplicado, ao longo dos últimos oito meses, visando diminuir os custos administrativos, bem como otimizar contratos e manutenção. Mesmo assim, não tem sido possível acompanhar a inflação, dissídios e custos de funcionamento que só aumentaram", disse.
A direção da instituição afirmou ainda que protocolou, em dezembro 2016 e março de 2017, junto ao Ministério da Saúde, uma "vasta documentação comprovando os atendimentos e seu caráter de ensino com mais de 90% de atendimento gratuito pelo SUS" para justificar a solicitação de um acréscimo de R$ 1,5 milhão ao mês nos recursos.
"Apesar de contar com a Cebas [certificação de entidades beneficentes na área de educação], como disse o ministro, o HSP/HU/Unifesp foi caracterizado pelo Ministério da Educação e por órgãos de controle como Hospital Universitário (HU). Além disso, a maior parte da força de trabalho da instituição é composta de servidores públicos, que gozam de estabilidade. O hospital também conta com equipe administrativa reduzida e com remuneração menor do que os hospitais de mesmo porte e complexidade da cidade de São Paulo."
Por fim, a instituição disse esperar que o Ministério da Saúde "reconsidere sua posição, possibilitando a apresentação dos dados e do plano de ação para reduzir custos, mas que também nos ajude com saídas para a obtenção da sustentabilidade financeira".
"É importante que os gestores da saúde e os gestores do hospital encontrem juntos as saídas e ações para que o HSP/HU/Unifesp continue sendo da população mais carente, bem como o centro de formação de centenas de profissionais de saúde que estão distribuídos em todo o país."