Último dia 31 de março. Exatamente três anos após a data em que deveria ser inaugurado o tão esperado transporte público moderno em Cuiabá, o governo de Mato Grosso e o consórcio responsável chegaram a um acordo para retomar as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), paralisadas desde 2015.
Mas, além do atraso, a retomada das obras custará R$ 922 milhões a mais do que era previsto no início da construção e ainda precisa ver o acordo entre as partes ser homologado pela Justiça Federal. No total, o VLT custará ao Estado cerca de R$ 2 bilhões, já que até agora R$ 1 bilhão foi pago pelos cofres do governo.
O valor definido levou em consideração o que foi feito e medido até 2014 e o que será construído a partir de agora, como linhas, estações, paradas, centro de integração, operação e manutenção, além da correção monetária e atualização financeira prevista no contrato de 2012.
O acordo, que está sob análise dos ministérios públicos Estadual e Federal, prevê que a retomada das obras ocorrerá em maio, com conclusão em 24 meses –cinco anos após a Copa do Mundo, usada como principal fator para a construção do VLT.
Composto por duas linhas (Aeroporto-CPA e Coxipó-Porto), com total de 22 km, o VLT terá 40 composições, com 280 vagões. Cada composição tem capacidade para transportar até 400 passageiros, sendo 72 sentados.
Serão 33 estações de embarque e desembarque e três terminais de integração, localizados nas extremidades do trecho, além de uma estação diferenciada onde também poderá ser feita a integração com ônibus.
Quando Cuiabá foi escolhida cidade-sede da Copa, o Estado previa implantar o BRT como principal obra de mobilidade urbana. O BRT estava orçado inicialmente em R$ 423 milhões, com recursos federais. A partir de 2011, o governo, sob pressão de deputados estaduais, passou a acenar para o VLT e concretizou a troca em 2012, com o valor inicial de R$ 1,2 bilhão, mais de R$ 700 milhões a mais que o projeto inicial.
As negociações entre o governo e as empresas do consórcio –CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia– foram retomadas em dezembro. O impasse estava no valor para a conclusão das obras.
De acordo com estudo feito pela KPMG Consultoria, contratada pelo governo, seriam necessários mais R$ 600 milhões para concluir a obra. O consórcio pedia mais R$ 1,2 bi. O orçamento inicial para a construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande era de R$ 1,477 bi. Até agora, o governo desembolsou R$ 1 bi.
SUSPENSÃO
O contrato do modal está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado e de Promotoria e Procuradoria desde 2015, devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio. A Justiça tem até 3 de maio para homologar o acordo para, só assim, as obras serem retomadas.
O Estado pretende abrir licitação para contratar uma empresa para operacionalizar os testes de rodagem do VLT, a serem feitos concomitantemente com as obras, e prevê uma PPP para explorar a modalidade.
"O governo não tem interesse em tomar conta desse modal. Nós vamos preparar uma PPP para que empresas que já têm experiência em operacionalizar VLT possa tomar conta do novo transporte", disse o secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos.
Presidente da CAF Brasil, que compõe o consórcio, Renato Meireles disse que a empresa tem interesse em operacionalizar o VLT. "Temos interesse, sim, mas isso seria um outro contrato. Por enquanto nós estamos focados em entregar a obra", disse.
A previsão é que o primeiro trecho da obra seja concluído em março de 2018 e que toda o sistema esteja em funcionamento até maio de 2019.
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LINHA DO TEMPO
JUN.12: Estado assina contrato com o Consórcio VLT Cuiabá por R$ 1,4 bilhão com prazo de 24 meses para as obras
MAR.14: Concedido aditivo de prazo de 12 meses para conclusão da obra
JUN.14: Data em que o sistema deveria estar operando, conforme o cronograma inicial
DEZ.14: Governo determina paralisação das obras, alegando atrasos no cronograma, entre outros problemas. O contrato foi paralisado com 30% das obras físicas feitas e gasto de R$ 1,066 bilhão
ABR.15: Sem entendimento para retomar as obras, ação conjunta do Estado e dos ministérios públicos Estadual e Federal resulta na suspensão judicial do contrato
JAN.16: KPMG apresenta relatório apontando R$ 602,7 milhões como o valor necessário para concluir as obras. O consórcio pedia R$ 1,2 bilhão
MAR.17: Após pedido do governo, KPMG apresenta cálculo atualizado, que indica a necessidade de R$ 889 milhões; após rodadas de negociação, acordo é fechado por R$ 922 milhões
JUN.19: Prazo apontado agora para a entrada em operação definitiva do sistema
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OBRAS DA COPA
No ano seguinte à Copa do Mundo, a Assembleia Legislativa de MT criou uma CPI para investigar as obras para a competição em Cuiabá e Várzea Grande. O relatório final ainda precisa ser aprovado.
Os deputados afirmaram ter constatado que houve desvio de R$ 541 mi. Eles pedem a devolução do montante, dividido em quase R$ 110 mi na Arena Pantanal, mais de R$ 115 mi em mobilidade e quase R$ 316 mi com o VLT.
O relatório pede o indiciamento de 96 agentes públicos, dirigentes de 16 empresas, de sete consórcios e de políticos como o ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Ele, que está preso desde setembro de 2015 sob suspeita de envolvimento em venda de incentivos fiscais, alegou em seu depoimento à CPI que não houve má gestão nas obras.
Disse ainda lamentar as interferências que ocorreram na época em que as obras estavam sendo executadas, como atrasos de repasses do governo federal e desapropriações.