Folha de S. Paulo


Presidente da Latam critica suspensão da cobrança de bagagens pela Justiça

Avener Prado - 20.jul.16/Folhapress
Passageiros aguardam pelo embarque no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo
Passageiros aguardam pelo embarque no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo

A presidente da Latam no Brasil, Claudia Sender, criticou a liminar concedida na semana passada pela Justiça Federal que suspendeu a cobrança por bagagens despachadas em voos domésticos internacionais.

Segundo ela, a decisão foi uma surpresa para a empresa após a medida ser discutida por anos e deve prejudicar o desempenho da empresa em 2017. Se não tivesse sido suspensa, as empresas poderiam ter começado a cobrar pela bagagem despachada no dia 14 de março.

A Latam havia declarado que cobraria R$ 50 pelo despacho da primeira bagagem. Com a mudança na regra, a companhia estimou que o preço das passagens mais baratas poderia ser reduzido em 20% ao longo de três anos.

"Nos surpreende que tão próximo da implementação, em que as empresas tiveram que fazer investimentos pesados, essa medida tenha sido suspensa, e só em parte", afirmou Sender a jornalistas nesta quarta (22).

Regras suspensas na Justiça

A liminar suspendeu a cobrança por malas despachadas, mas não afetou outras regras, como o aumento de 5 kg para 10 kg o limite de peso da bagagem de mão.

"Nossa expectativa é que exista racionalidade em seguir a resolução [integralmente]", disse a presidente da Latam.

A suspensão foi pedida pelo Ministério Público Federal, que argumenta que a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestações pelas companhias aéreas.

Na sentença que suspendeu a cobrança, o juiz federal José Henrique Prescendo afirmou que "na prática será muito difícil constatar isso [a redução do preço dos bilhetes aéreos], uma vez que o preço das passagens varia muito conforme a companhia aérea, índia da semana, a proximidade do voo, o gato de ser realizado em feriado prolongado, o trajeto ou o horário".


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