O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou, nesta terça-feira (14), qualquer irregularidade no plano de manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) do rio Tietê. Ele é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público, que afirma ter havido modificações "maliciosas" nos mapas de zoneamento.
"Na visão da secretaria, não há absolutamente nenhuma irregularidade no procedimento de aprovação do plano, quer seja no mérito das alterações que foram feitas, nos procedimentos que foram adotados e na questão hierárquica, sobre o ponto de vista de gestão de equipe dentro da Fundação Florestal", afirmou Salles.
Há um mês, a Promotoria anunciou a instauração de dois inquéritos devido ao afrouxamento da proteção ao rio mais importante da Grande SP. Para o órgão, eram áreas que estavam identificadas como de proteção ambiental, que poderiam impedir enchentes, por exemplo, mas, agora, ficaram livres para serem usadas por indústrias e mineradoras.
Salles, porém, afirma que "as questões de mérito foram todas escrutinadas, discutidas pelos órgãos técnicos que compõem o sistema ambiental paulista". Segundo ele, as secretarias e a Fiesp fizeram quase 50 pedidos e seis foram acolhidos após discução com Fundação Florestal, Cetesb e CPLA (Coordenadoria de Planejamento Ambiental).
O secretário aponta que havia áreas identificadas erroneamente como de proteção, apontando uma estação de tratamento de esgoto que era identificada como três lagos. Um "erro crasso e evidente" afirmou ele.
Os mapas originais, discutidos e conhecidos da comunidade ambiental, foram feitos em 2013 por cientistas da Universidade de São Paulo.
Para o secretário, foi "absolutamente intempestivo e descabido a instalação dos dois inquéritos". Ele acrescentou que a secretaria entrará com uma representações na Corregedoria do Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público sobre eventuais abusos na abertura dessas investigações e na condução dos trabalhos.
Procurados para comentar as acusações do secretário, os promotores responsáveis pelo caso não foram localizados na noite desta terça.