O tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, suspeito de chefiar um esquema de fraudes no comando-geral da Polícia Militar de São Paulo, foi preso na manhã desta quinta-feira (9) numa operação da Corregedoria da corporação.
A prisão é preventiva e, assim, não tem prazo definido e pode durar até o final do cumprimento de eventual pena.
O oficial foi alvo de uma série de reportagens da Folha em 2015 que revelou, entre outras irregularidades, que empresas de fachada foram vencedoras de dezenas de licitações organizadas por ele para compra de produtos entre os anos de 2005 e 2012.
| Reynaldo Turollo Jr. - 16.jun.2015/Folhapress | ||
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| Endereço da empresa Construworld, acusada de licitações fraudulentas na PM paulista |
Só essas empresas supostamente de fachada receberam, juntas, mais de R$ 21,5 milhões nesse período. A maioria dos serviços prestados e produtos adquiridos não teve comprovação de execução ou de entrega.
As fraudes ocorreram entre os governos tucanos de José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010-2011), e passaram pelos comandos de PM dos coronéis Elizeu Eclair Teixeira Borges, Roberto Diniz e Álvaro Camilo.
Adriano Filho foi para reversa em 2012, quando passou a ser investigado pela corporação por irregularidades nas licitações. Essa apuração era restrita aos anos de 2009 e 2010 e não apontava a rede de empresas fantasmas.
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Após a série de reportagens, o governo paulista determinou a abertura de novas investigações que, agora, culminaram na prisão do oficial. Mesmo na reserva, espécie de aposentadoria não definitiva, os policiais são sujeitos às mesmas punições daqueles que estão na ativa, como serem encaminhados ao presídio militar Romão Gomes no Tremembé (zona norte).
Em entrevista em 2015, José Afonso Adriano Filho admitiu parte das irregularidades, mas afirmou ter feito tudo com conhecimento dos superiores e para o benefício da própria corporação. Usava o dinheiro de licitações fraudadas para comprar produtos para a própria PM, incluindo serviços para o setor de comunicação da PM.
"Não fiz nada sem ordem. Todas as melhorias executadas, não só no Quartel do Comando-Geral como em outras unidades, tinham ciência e autorização dos superiores", afirmou o oficial, que não quis mencionar nomes.
Nesta quinta, o advogado Luiz Antonio Nunes Filho disse que não tinha sido informado dos detalhes da investigação e, por isso, não poderia dar detalhes. Ainda que tivesse, segundo ele, há um impedimento legal de falar sobre o caso por conta de um sigilo imposto à investigação.
A expectativa entre oficiais ouvidos pela Folha é que Adriano Filho possa fazer uma delação premiada e revelar nomes de outros oficiais.
Em 2012, a Folha revelou que pouco antes de ir para reserva, Adriano Filho chegou a pagar seis meses adiantados de taxas de quatro imóveis da família em um condomínio de alto padrão em Itu (a 101 km de São Paulo) com um cheque de uma das empesas vencedoras de licitações, a Comercial das Províncias.
O cheque no valor de R$ 14.320 fora assinado, segundo os vizinhos, pelo próprio oficial. Essa empresa já esteve registrada no mesmo endereço de outra fornecedora da PM, a Construworld Materiais para Construção, cuja sede foi posteriormente transferida para uma casa na periferia da zona norte de São Paulo –onde os vizinhos diziam desconhecer a existência da firma.
No ano passado, o oficial foi denunciado à Justiça sobre irregularidades em parte das licitações realizadas por ele. O alvo foram as compras de peças de veículos feitas com a empresa Rogep. A Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do oficial e da empresa, no valor de até R$ 5,3 milhões.
Também no ano passado, o governo enviou para a Justiça Militar um processo que pode determinar a expulsão de José Afonso Adriano Filho da PM. Ele poderá perder a patente, mas não os valores que recebe do governo paulista.