Como parte de sua campanha contra pichação em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou na manhã desta segunda (20) uma lei que endurece a punição a pichadores.
Agora, caso seja pego no ato, o infrator terá de pagar multa de R$ 5.000. Se a pichação for contra o patrimônio público, a multa dobra para R$ 10 mil. Se houver reincidência, a multa também dobra.
Pesquisa Datafolha mostrou na semana passada que 85% dos paulistanos são favoráveis a grafites, e 97%, contrários às pichações. Para 61%, porém, o aumento da punição não vai acabar com a atividade.
O projeto de lei havia sido aprovado na semana passada na Câmara Municipal. O texto diferencia grafite de pichação, mas o prefeito não explicou como essa distinção se dará na prática, no flagrante. Segundo Doria, os grafites terão que ser sempre autorizados –para grafiteiros, no entanto, a essência do grafite é que não tenham autorização, senão são chamados de murais.
Obras espalhadas pela cidade como as da dupla Osgemeos, por exemplo, valorizadas pelo mercado, não têm autorização da prefeitura.
Questionado sobre essa diferenciação, o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB) respondeu que a pessoa que for pega "tem direito ao processo e à defesa e poderá se defender". Também questionou: "Onde no dicionário está escrito que grafite deve ser sempre não autorizado?".
SPRAY
A lei também determina que estabelecimentos comerciais não vendam sprays para menores de 18 anos e que mantenham a relação de notas fiscais lançadas com a identificação do comprador, sob pena de terem de pagar uma multa de R$ 5.000.
Uma lei federal sancionada em 2011 já estabelece essas obrigações, sem a multa.
A 600 metros da sede da prefeitura, na Galeria do Rock, lojistas de comércios do tipo dão de ombros: "A regra já existe", dizem, mostrando uma etiqueta atrás da lata que anuncia a proibição da venda para menores. "De qualquer forma, não é aqui que compram spray."
Um grafiteiro e pichador de 25 anos que estava ali na manhã desta segunda (20), e que costuma assinar "Bem Loco" nas ruas de São Paulo, explica: "Esses sprays são muito caros para pichadores. R$ 15, R$ 25 é inviável", diz, apontando para as latas. "Isso aqui eu compro para fazer grafite bom. Para pichar, compramos tinta em lojas de material de construção ou roubamos mesmo."
As multas, afirma ele, não intimidam. "A pichação sempre existiu em São Paulo. Não vai ser o Doria que vai conseguir apagar."
Opinião dos paulistanos sobre zeladoria, pichações e grafites (em %)
CARNAVAL
Doria voltou a falar sobre as falhas da administração municipal durante o fim de semana de pré-Carnaval. "Não fomos bem no sábado. Falhamos, subestimamos o número de público", afirmou. "Isso não nos desobriga a agir com mais eficiência da próxima vez."
Na noite de sábado (18), o lixo dominou grande parte do largo da Batata, na zona oeste, local escolhido como ponto de dispersão pela prefeitura. Também houve problemas no acesso à estação de metrô Faria Lima, fechada diversas vezes por causa do grande fluxo de pessoas.