Desde que João Doria (PSDB) iniciou seu programa de zeladoria urbana, a cidade de São Paulo tem presenciado uma verdadeira "guerra do spray ".
O prefeito promete criar lei para punir pichadores com multas de até R$ 50 mil, uma forma de desestimular essa prática.
Veja como outras cidades do mundo lidam com a questão.
LOS ANGELES
| Frontline Photography/Alamy/Latinstock | ||
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A cidade é famosa por grandes murais e grafites de materiais diversos, todos feitos com autorização e protegidos pela prefeitura. Mas há também as assinaturas, coloridas ou pretas, pichadas nas margens de cimento do rio, trens, pontes e muros, sempre ilegais e combatidas ferrenhamente. Grafites sem permissão em comunidades organizadas duram pouco. A prefeitura usa um aplicativo, tem base de dados de pichadores, uma rede de voluntários para limpar a cidade e dá recompensa de US$ 2.000 (R$ 6.200) para dicas que levem a prisão. Em 2016, foram 130 mil reclamações e quase 3.000 km² de pichações apagadas.
É permitido grafitar?
Sim, mas apenas em locais autorizados.
Grafiteiros e pichadores são tratados da mesma forma?
Não. Pichações são completamente proibidas.
Há lugares estabelecidos para o grafite?
Sim, e é necessário pedir permissão à prefeitura antes.
Há monumentos ou prédios públicos pichados?
Não.
Há multa ou pena para os infratores?
Sim. De acordo com o dano causado, as multas variam de US$ 1.000 a US$ 50 mil (R$ 3.100 a R$ 155 mil), e a pena de prisão, de seis meses a um ano. Quem picha por cima de murais paga US$ 2.000 (R$ 6.200). (FERNANDA EZABELLA)
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NOVA YORK
| Shannon Stapleton/Reuters | ||
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Não existe espaço na cidade que não inspire pichadores e grafiteiros -de muros e portas a caminhões e corredores de consultório. Uma lei estadual diz que, se flagrados, infratores são punidos com pequena multa (US$ 75, ou R$ 230, no caso do metrô), trabalho comunitário ou prisão, se já houver ficha criminal. Prédios oficiais e estações de metrô são os locais mais policiados. A prefeitura, no entanto, incentiva o grafite artístico, criando espaços oficiais, e pichação ostensiva não é mais considerada sinal de decadência. ONGs negociam grandes murais com prédios, e donos de lojas chiques pagam para artistas picharem suas calçadas ou portas.
É permitido grafitar?
Sim, mas teoricamente apenas em locais autorizados.
Grafiteiros e pichadores são tratados da mesma forma?
Sim. Pela lei, ambos são punidos se forem pegos em flagrante.
Há lugares estabelecidos para o grafite?
Sim. A prefeitura cede espaços em parques, metrôs e escolas.
Há monumentos ou prédios públicos pichados?
Sim, por toda parte.
Há multa ou pena para os infratores?
Sim, mas a fiscalização é mais branda que em outros locais: multa pequena, um ou dois dias de trabalho comunitário ou prisão, se o infrator tiver antecedentes ou portar drogas. (MARCELO BERNARDES)
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MADRI
| Peter Eastland/Alamy Stock Photo | ||
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Madri está bem atrás de outras capitais europeias, como Berlim, no que diz respeito à tradição de arte de rua. Há poucos exemplos icônicos na cidade, onde grafite e pichação são punidos pela mesma lei com multas que chegam a 6.000 euros (R$ 20.400). Um importante mural foi apagado em 2016, o que foi considerado pela revista "Time Out" uma das piores notícias do ano. Tratava-se de "Tudo É Felicidade", de Jack Babiloni, que cobria um prédio no bairro de Salesas -os desenhos retratavam a mitologia grega. Em uma reação parecida com o paulistano "não existe amor em SP", espanhóis disseram: "Já não há felicidade em Madri".
É permitido grafitar?
Não, exceto em poucos espaços cedidos pelas autoridades.
Grafiteiros e pichadores são tratados da mesma forma?
Sim. As duas atividades são proibidas pela mesma lei.
Há lugares estabelecidos para o grafite?
Sim, a prefeitura pode permitir murais "de valor artístico".
Há monumentos ou prédios públicos pichados?
Não.
Há multa ou pena para os infratores?
Sim. A multa para infração leve custa de 300 a 3.000 euros (R$ 1.020 a R$ 10.200) e para infração grave como reincidência, de 600 a 6.000 euros (R$ 2.040 a R$ 20.400). Ela pode ser trocada pela limpeza de pichações. (DIOGO BERCITO)
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LONDRES
| Graham Franks/Alamy Stock Photo | ||
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Na terra de Banksy, um dos mais renomados artistas de rua do mundo, qualquer tipo de grafite ou picho sem autorização é ilegal. Quem estampa espaços públicos na Inglaterra pode ser multado, prestar serviço comunitário ou ficar preso por até dez anos. Uma lei de 2003 definiu grafite como "pintura, escrita, mancha, marcação ou outra desfiguração por qualquer meio" e transformou em ofensa a venda de sprays para menores de 16 anos. Uma norma de 1971 já dizia que danificar propriedades é crime. Isso não impede, porém, que alguns locais apareçam, vez ou outra, pintados. Cabe aos "local councils" (espécie de subprefeituras) escolherem "zonas livres".
É permitido grafitar?
Sim, mas só em espaços autorizados.
Grafiteiros e pichadores são tratados da mesma forma?
Sim. Ambos são considerados infratores em locais proibidos.
Há lugares estabelecidos para o grafite?
Sim. Os locais são predefinidos pelos "subprefeitos".
Há monumentos ou prédios públicos pichados?
Sim, mas normalmente são limpos rapidamente.
Há multa ou pena para os infratores?
Sim. A multa é de até 5.000 libras (R$ 20 mil) e pode ser convertida em serviços comunitários. Se o dano for mais caro, o infrator é processado e pode ficar preso por até 10 anos. (FERNANDA ODILLA)