O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), decretou nesta sexta-feira (13) situação de emergência em saúde pública nas áreas do Estado atingidas pelo surto de febre amarela.
O decreto tem validade de 180 dias e abrange 152 municípios do leste de Minas, com 133 casos notificados e 38 mortes suspeitas, segundo balanço divulgado nesta sexta. O alto número de cidades em emergência corresponde às regionais de saúde de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni –no entanto, em apenas 24 delas houve notificação da doença, segundo o governo.
Do total de casos notificados, há provável relação com febre amarela em 20 ocorrências e 10 mortes, cujos pacientes apresentaram quadro clínico suspeito e exame laboratorial preliminar reagente. Os outros casos ainda são investigados. Além do exame laboratorial, é necessário que haja investigação epidemiológica e análise do histórico de vacinação e deslocamento dos pacientes.
Publicado no "Diário Oficial" de Minas, o dispositivo permite que o governo dispense licitações para a compra de medicamentos e faça contratações temporárias de pessoal para conter o avanço da febre e tratar os doentes.
"[O decreto] autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias à contenção do surto, em especial a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial", diz o texto.
Durante a tarde, Pimentel irá à região afetada para se reunir com representantes dos municípios. Segundo o governo, na região vivem 2,4 milhões de pessoas. Uma das cidades mais atingidas pela doença, Ladainha, de 18 mil habitantes, já havia decretado estado de calamidade na terça (10).
O recente avanço da febre amarela acendeu um alerta entre autoridades de saúde e motivou a organização de uma força-tarefa para intensificar a vacinação nas áreas de Minas Gerais onde há registro de casos suspeitos.
A Secretaria de Saúde de Minas informou que, até esta quinta (12), foram encaminhadas mais de 350 mil doses de vacina à região onde foi decretada emergência.
A febre amarela é considerada endêmica nas regiões rurais e de mata do Brasil, onde é transmitida por mosquitos de espécies diferentes, como o Haemagogus e o Sabethes, para macacos e, ocasionalmente, para humanos não vacinados. Mas não há registro de casos em áreas urbanas –onde o vetor é o mosquito Aedes aegypti –desde 1942.
O Ministério da Saúde notificou a OMS (Organização Mundial da Saúde) dos casos, seguindo recomendação do Regulamento Sanitário Internacional de informar à organização ocorrências importantes de saúde pública.