No dia em que a matança de presos deste ano já atingiu a marca de 102 vítimas, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) anunciou mais medidas tímidas de ajuda –desta vez para três Estados.
Na primeira semana deste ano, com os quatro mortos neste domingo no Amazonas, foram 102 assassinatos em presídios pelo país. As mortes já equivalem a pouco mais de 25% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos –média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país.
Em relação à população carcerária nacional, hoje acima de 600 mil pessoas, a taxa de assassinatos nas prisões, em 2016, é de 58 para cada 100 mil pessoas. Essa marca supera, por exemplo, a de todo o Estado de Sergipe, o mais violento do país em homicídios doloso em geral (53,3 por 100 mil habitantes), segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança.
NOVAS MEDIDAS
Neste domingo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender as solicitações dos governos de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. A assessoria de imprensa da pasta informou que os três Estados solicitaram ajuda da União para enfrentar a crise penitenciária.
No caso do Amazonas, onde 67 presos foram assassinados neste ano, o governo estadual solicitou ajuda imediata de uma força integrada de agentes da área penitenciária do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e de agentes do governo estadual para atuar em conjunto na gestão do sistema penitenciário. O pedido já foi autorizado por Moraes.
Esse grupo não tem relação com a Força Nacional, que reúne homens das policiais militares de todo país.
Já o governo de Rondônia, segundo a pasta, pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Mesmo sem a oficialização da solicitação, o ministro da Justiça adiantou que o pedido está autorizado.
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), também pediu o envio de equipamentos para melhorar a segurança dos presídios em conversa com Moraes por telefone no sábado (7). O ministério afirmou que a solicitação também será atendida, mas soube detalhar quais foram os equipamentos pedidos. Quanto ao governo de Roraima, ainda não houve contato com o ministro, que aguarda a solicitação.
Por meio de nota, a governadora do Estado, Suely Campos (PP), informou que falou, por telefone, com o ministro Moraes, na manhã deste domingo (8). Na conversa, ela reiterou o pedido de auxílio da Força Nacional de Segurança para Roraima e recebeu do ministro o compromisso de que isso deve acontecer dentro de "poucos dias".
Protesto de familiares em Manaus
ENCONTRO
O ministro convocou o defensor-público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, para uma reunião de emergência em Brasília na terça-feira (10) para discutir a crise.
O encontro foi marcado pelo secretário executivo do Ministério, José Levi, e o subdefensor geral, Antonio Cavalcante.
Barbosa realizou uma visita à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vital Pessoa, em Manaus, onde aconteceu um motim na madrugada deste domingo (8) resultando na morte de ao menos quatro presos.
Ele chegou ao local no momento em que a tropa de choque realizava a revista dos detentos e, ainda no presídio, participou de uma reunião com a Secretaria de Segurança e de Administração Penitenciária. Na tarde de domingo, o defensor se encontrou o presidente do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) Flávio Pascarelli.
CRISE
Na semana passada, tanto o Palácio do Planalto como o Judiciário já haviam anunciado medidas tímidas para conter o caos do sistema penitenciário nacional. O governo federal, por exemplo, anunciou a construção, sem prazo definido, de mais cinco presídios federais –o suficiente para reduzir em apenas 0,4% o atual deficit de vagas no superlotado sistema carcerário do país.
Em todo o país, segundo último balanço do governo federal, de 2014, são 622,2 mil presos para 371,9 mil vagas, o que representa um deficit de 250,3 mil vagas –cada presídio federal tem, em média, capacidade para 208 presos.