O presidente Michel Temer (PMDB) se reuniu na manhã deste sábado (7) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise penitenciária do país.
Nos seis primeiros dias do ano, 93 presos foram assassinados em penitenciárias do Amazonas, de Roraima e na Paraíba.
O encontro ocorreu na casa da ministra. Temer saiu do Palácio do Jaburu, onde mora, por volta das 10h, em um carro não oficial, um Fusion prata, e se dirigiu à residência da ministra do Supremo.
Segundo assessores de Temer e de Cármen Lúcia, eles conversaram por telefone nesta sexta-feira (6), depois das mortes na Penitenciaria Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, onde morreram 31 presos.
Na conversa, combinaram de se encontrar no final de semana para falar sobre a crise penitenciária no país. O compromisso não consta na agenda oficial de Temer e ocorre após uma semana na qual anunciaram medidas requentadas ou protocolos de intenção para a criação de grupos de trabalho.
O total de mortos neste ano representa já 25% do total de mortes registradas ao longo de todo ano de 2016 (372) e colocou tanto o Executivo (governo federal e estaduais) e o Judiciário sob pressão. O país tem hoje quase 650 mil presos, mas um deficit de vagas de quase 250 mil.
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REPERCUSSÃO
Os dois episódios trouxeram desgastes políticos para Temer, que levou quatro dias para se posicionar sobre a matança nos presídios. O presidente tratou o caso como um "acidente pavoroso" e foi ainda mais criticado nas redes sociais.
Logo após a rebelião no presídio de Manaus, que aconteceu entre domingo (1) e segunda (2), Temer enviou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, à capital amazonense. A ministra Cármen Lúcia também esteve no local, onde se reuniu com desembargadores, juízes e até o Tribunal de Contas do Estado para avaliar a situação.
A presidente do STF pediu um levantamento dos crimes cometidos pelos 10 mil detentos que hoje ocupam os 11 presídios do Amazonas. A capacidade é para 3 mil, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.
Para tentar reverter a crise, Temer antecipou o Plano Nacional de Segurança e anunciou nesta sexta (6) medidas como a criação de centrais de inteligência das polícias nos Estados e a construção de presídios federais.
Com a rebelião em Roraima, o governo ficou novamente em uma situação delicada com o pedido de ajuda da governadora de Roraima. Suely Campos (PP) solicitou reforço da Força Nacional para resolver a situação no presídio de Boa Vista, mas o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) negou a ajuda porque a Força Nacional não pode atuar em presídios.
Na sequência, o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, declarou ao jornal "O Globo" que mais presos deveriam ter sido mortos e que deveria haver uma chacina por semana. Filiado ao PMDB, Júlio entregou sua carta de demissão e foi exonerado nesta sexta (7).
